Flagrantes de trabalho escravo chegam a 1.723 em 2018
Foram encontrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no campo e 523 na área urbana
O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural, contra 523 na área urbana. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação.
De acordo com a coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Lys Sobral Cardoso, o aumento de casos de trabalho escravo urbano tem como um dos fatores o êxodo rural, que continua acontecendo no país. "Os trabalhadores continuam saindo do meio rural para o meio urbano. Por falta de oportunidades, eles se sujeitam a qualquer oferta de trabalho que surge, o que aumenta sua vulnerabilidade", explicou a procuradora. No país inteiro, ao longo de 2018, o MPT recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) com o tema trabalho escravo.
Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores explorados estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.
Trabalho escravo em Minas Gerais – Nos últimos quatro anos, o Ministério Público do Trabalho instaurou 350 inquéritos civis (IC) denúncias sobre este tema no estado. Em 2018, foram instaurados 78 novos inquéritos. O número de trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo, ao longo do ano, chegou a 849, com índices de recorrência mais elevados na cafeicultura e produção florestal. Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, seguidos por Norte de Minas são as regiões de maior concentração desse tipo de exploração. Os quatro municípios que mais abrigaram trabalho análogo ao de escravo foram Serra do Salitre (71); Patrocínio (64); Pratinha (46) e Muzambinho (38); região de alta produção de café, que é o setor produtivo onde mais se registrou a prática no estado.
Confira a agenda em BH no dia 28 de janeiro: Uma análise sobre o trabalho escravo no Brasil é tema de debate que vai contar com as participações da procuradora-chefe do MPT, Adriana Augusta Souza, e do coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho Marcelo Campos. O debate vai ao ar pela Rede Minas, na próxima segunda-feira, 28, às 8h30, no programa Opinião Minas.
Também no dia 28, às 10 horas, será lançado o vídeo-documentário "Chacina de Unaí- As gotas dolorosas da Impunidade", que relembra o assassinato de auditores fiscais do trabalho, executados há 15 anos, na cidade de Unaí. O lançamento será no auditório Liberdade da PUC Minas - Praça da Liberdade, localizado à Rua Sergipe nº 790, térreo, Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, às 10 horas. O MPT será representado no evento pela procuradora-chefe, Adriana Augusta Souza e pelo coordenador de 1º e 2º graus, Rafael Albernaz.