Barragens interditadas da Vale S.A foram assuntos de audiência, hoje, 10, no MPT
A situação de barragens da Vale S.A, sob interdição em Minas Gerais, foi assunto de audiência convocada hoje, 10, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A audiência foi presidida pela procuradora-chefe do MPT em Minas, Adriana Augusta Souza. Estiveram presentes promotores do Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais, auditores fiscais do Trabalho e representantes do departamento jurídico da Vale S.A.
A auditoria fiscal do trabalho salientou que a gestão segura do risco em situação de interdição está disciplinada em norma técnica. O item 3.4 da Norma Regulamentadora (NR) nº 3, estabelece que "durante a vigência de interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas de proteção adequadas aos trabalhadores envolvidos".
"O Ministério Público do Trabalho recebeu da auditoria fiscal do trabalho os laudos de interdição total das Minas Gongo Soco em Barão de Cocais, Mar Azul e Vargem Grande em Nova Lima e Fábrica em Ouro Preto. O próximo passo é receber da Vale S.A o mapeamento dos riscos que as atividades emergenciais implicam e o plano detalhado de ações exequíveis, em cada uma das barragens, que não coloquem em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores envolvidos", explica Adriana Souza. Para ouvir o corpo técnico responsável por cada uma das minas interditadas, o MPT convocou nova audiência para a próxima quarta-feira, 17, a partir das 10 da manhã. Foram notificados a comparecer o diretor de Ferrosos da Vale S.A e os responsáveis pela segurança das minas interditadas, que não compareceram na audiência de hoje.
Estiveram presentes na audiência desta quarta-feira, 10, os promotores do MPE Francisco Generoso e Giselle Ribeiro, os auditores fiscais do Trabalho Daniel Rabelo e Mário Parreiras, os procuradores do MPT Sônia Toledo Gonçalves, Aurélio Vieito, Isabella Filgueiras e seis representantes do Departamento Jurídico da Vale S.A.