Audiência pública no MPT vai debater meio ambiente do trabalho e nanotecnologia

"Meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva de nanotecnologias" é o tema de uma audiência pública, que será realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), em Belo Horizonte, no dia 19 de novembro, das 14h às 17h. A audiência terá a exposição de procuradores do Trabalho, pesquisadores e profissionais envolvidos com o assunto. Segundo a procuradora do MPT Elaine Noronha Nassif, que convocou a audiência, o objetivo é "obter informações e tratar da adoção de medidas de proteção coletivas e redução de riscos aos que trabalham na extração, fabricação, pesquisa, produção, distribuição, aplicação e utilização de nanomateriais". A procuradora será um dos expositores, tratando sobre "o princípio da precaução e os graus de risco".

A programação do encontro contempla a apresentação do grupo de trabalho (GT) Nanotecnologia do MPT, pesquisas, termos de referência, programas de redução de riscos no ambiente de trabalho, entre outros assuntos.

O GT Nano foi instituído no MPT para debater, entre outras questões, os impactos na saúde e na segurança do trabalho, bem como no processo de gestão do trabalho, levando em conta a nanotecnologia e as novas tecnologias. O procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, autor de livros relacionados ao Direito do Trabalho, fará a apresentação do grupo na audiência.

Analista Pericial em Medicina do Trabalho do MPT-MG, o médico Gustavo Franco Veloso apresentará um termo de referência para gestão de riscos na cadeia produtiva envolvendo nanotecnologia. "Este Termo de Referência será debatido e aperfeiçoado para que possa subsidiar eventuais Notificações Recomendatórias do MPT às empresas do ramo, de modo que estejam atentas quando da elaboração e implementação tanto de seus PPRAs quanto de seus PCMSOs", explica a procuradora Elaine Nassif.

O palestrante possui especialização em medicina do trabalho, ergonomia e é o autor do livro "A Gestão do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional", além de trabalhos acadêmicos na área.

"Nanografeno e princípio da precaução na Segurança e Saúde no Trabalho (SST)" é o tema que será abordado pela bióloga Camila de Oliveira Viana. A expositora é doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Microbiologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e tem experiência em meio ambiente, saúde e segurança associados ao trabalho com nanomateriais.

As pesquisas da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) sobre nanotecnologia serão tratadas na palestra do tecnologista Aírton Tavares de Almeida Junior, doutor em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A Fundacentro promove cursos relacionados ao tema e, em 2018, divulgou uma nota técnica a respeito dos "desafios da saúde e segurança no trabalho para uma produção segura com o uso de nanotecnologia".

Os órgãos e entidades públicos e privados que quiserem se inscrever previamente para manifestação devem credenciar-se pelos e-mails lucas.carvalho@mpt.mp.br e rodrigo.arodrigues@mpt.mp.br. Outras informações estão disponíveis no edital

Confira a programação:

14h - Abertura dos trabalhos
14h10- Apresentações dos presentes
14h30 - Apresentação Grupo de Trabalho NANO e convite SENANO - Patrick Merisio, procurador do Trabalho (PRT02)
14h45 - Nanografeno e princípio da precaução na SST - Camila de Oliveira Viana, pesquisadora CDTN/UFMG
15h - Pesquisas Fundacentro sobre nanotecnologia - Airton Tavares de Almeida Junior, tecnologista da Fundacentro
15h15 - PCMSO e PPRA e Termos de Referência possíveis em nano - Gustavo Franco Veloso, médico do MPT-MG
15h30 - O Princípio da Precaução e os graus de risco - Elaine Noronha Nassif, procuradora do Trabalho
15h45 - Manifestação dos previamente inscritos
16h - Manifestações dos não inscritos
16h30 - Encaminhamento de propostas
16h50 - Considerações finais - Informes sobre ata e divulgação
17h - Encerramento

Serviço:

O que: Audiência pública "Meio ambiente do trabalho na cadeia produtiva de nanotecnologias"
Data: 19 de novembro de 2019
Horário: 14h às 17h.
Local: sede do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (Rua Bernardo Guimarães, 1615, Bairro Funcionários, Belo Horizonte).

Imprimir