O MPT retomou atendimento presencial nesta segunda-feira, 9
*Atualizada em 11.11.2020
Em virtude do aumento nos índices de contaminação e de ocupação de leitos nos hospitais das cidades de BH, Coronel Fabriciano e Governador Valadares, o MPT voltará a suspender o atendimento presencial nessas unidades a partir dessa quinta-feira, 12, .
Além da sede em BH, outras duas unidades voltaram a receber público externo
Nesta segunda-feira, 9, o atendimento presencial foi retomado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte e em outras duas unidades que funcionam no interior do estado: Coronel Fabriciano e Governador Valadares. Nessa primeira etapa de retomada, o atendimento ao público externo continua sendo prioritariamente por meio remoto. O atendimento presencial será feito, preferencialmente, mediante agendamento, pelo telefone 0800-702 38 38. Em Belo Horizonte das 12h às 16 horas; em Coronel Fabriciano e Governador Valadares das 8 às 12 horas. As audiências presenciais estarão restritas a situações em que "a realização ou a finalidade do ato exigir a presença física dos envolvidos, precedida de justificativa do procurador do Trabalho oficiante e de autorização do procurador-chefe", estabelece a portaria 337/2020, assinada pelo procurador-chefe do MPT em Minas Arlélio de Carvalho Lage.
Dentre as medidas de proteção implementadas nas unidades do MPT, estão a sinalização de pisos com orientação sobre distanciamento, a oferta de álcool gel na entrada e orientações sobre higienização para acesso às dependências. É obrigatória a prévia aferição de temperatura, higienização de mãos e o uso de máscara durante todo o tempo de permanência em qualquer das unidades do MPT.
A retomada das atividades presenciais poderá ser alterada ou suspensa a qualquer tempo e em qualquer das unidades, fundamentada por recomendações das autoridades sanitárias e de saúde pública. Os critérios que o MPT vem adotando para manter o funcionamento em teletrabalho combinam as orientações do programa Minas Consciente do Governo de Minas, a taxa de contágio fornecida pelo Farol Covid, que deve ser igual ou inferior a 1, e o índice de ocupação de leitos nas cidades sede de unidades do MPT, que deve ser igual ou inferior a 70%.
"A gestão eficaz de riscos de adoecimentos e acidentes no meio ambiente de trabalho está entre as atribuições prioritárias do MPT, sendo assim, a instituição atua como referência na elaboração de protocolos de proteção de trabalhadores nesse cenário de pandemia. Em sintonia com a sua missão institucional, no âmbito interno, diversas soluções tecnológicas foram aprimoradas ou implementadas para possibilitar que os 62 procuradores e 382 servidores atuem em rede online e sigam entregando ao cidadão seus serviços", descreve o procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio Lage.
Permanecem sem data para reabertura, em virtude do registro elevado de contaminação por Covid-19, as unidades localizadas nos municípios de Divinópolis, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberlândia e Varginha.
Entenda como falar com o MPT
Atendimento online: pelo site www.prt3.mpt.mp.br 24 por dia.
Agendamento de atendimento presencial: 0800-702 38 38
Atendimento por telefone: 3304-6200 - de 9 às 16 horas
Encaminhar denúncia: CLIQUE AQUI e siga as o passo a passo.
Plantão finais de semana e noturno: whatsapp 3304-6220
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