Cooperação entre o MPT e o Cefet vai gerar um RX profundo das condições de trabalho no transporte público de passageiros
Em convênio assinado nesta semana o MPT destina R$ 1 milhão para pesquisas e ensaios de engenharia
Belo Horizonte - Como a rotina de trabalho afeta as condições de saúde e segurança de motoristas e agentes de bordo no posto de trabalho no transporte público? Uma resposta científica a essa pergunta é o que o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais pretende obter financiando parte dos custos com estudos técnicos, pesquisas e ensaios em engenharia, que serão conduzidos por pesquisadores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), ao longo dos próximos 18 meses. Um convênio de cooperação assinado nesta semana pelos dirigentes do MPT e do Cefet, prevê o investimento de R$ 1.600.000,00 nas atividades de pesquisa.
O MPT vai destinar R$ 1 milhão e o Cefet vai arcar com R$ 600 mil. “Os estudos vão nos mostrar com dados concretos e experimentos a relação entre adoecimento e rotinas de trabalho. Portanto, o resultado das pesquisas vai subsidiar de modo relevante a atuação do MPT em defesa de melhoria das condições de trabalho de motoristas e agentes de bordo e, por conseguinte, da mobilidade urbana, tarifas e acessibilidade", avalia o procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio de Carvalho Lage, que assinou a cooperação juntamente com o diretor geral do Cefet-MG Flávio Antônio dos Santos, e a presidente da Fundação Cefet, Ângela Mello Ferreira, que fará a gestão financeira do projeto.
Para a procuradora do Trabalho que atuou na articulação da parceria, Elaine Nassif, “o resultados vão contribuir para à melhoria das condições de trabalho de condutores e cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus e também para a redução de demandas judiciais envolvendo a categoria, relacionadas, principalmente, aos agentes de insalubridade, como ruído, calor e vibração, e ergonomia, sistemas regulatórios e de mercado”.
O projeto será conduzido em nove etapas que contemplam desde a análise das condições de trabalho e da tecnologia veicular, até estudo do perfil das empresas e dos modelos regulatórios brasileiros e a revisão da norma 15570, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata das especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros.
A equipe de pesquisadores reúne cinco professores doutores do Cefet, nas áreas de Engenharia de Transportes ou Mecânica, demografia, geotecnia, que vão atuar sob a coordenação do professor doutor Renato Guimarães Ribeiro. Ao longo dos estudos, pesquisadores de outras universidades federais poderão ser convidados a oferecer contribuições ao grupo.
A verba destinada pelo MPT para a pesquisa tem origem em um acordo judicial entre o órgão e uma empresa do segmento varejista, já homologado pela 8ª Vara do Trabalho a capital. O repasse do valor será feito em cinco parcelas mensais de R$ 200 mil.
Confira a íntegra do convênio de cooperação assinado entre o MPT e o Cefet/MG.
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