Municípios mineiros vão aplicar anualmente o MPT na Escola

Em apenas dois dias de caravana contra o trabalho infantil, três municípios firmaram Termo de Cooperação Técnica para implementação do Projeto Políticas Públicas da Coordinfancia: Pedro Leopoldo, Pompéu e Três Marias. De acordo com a procuradora do Trabalho que está coordenando o projeto, Elaine Nassif, neste termo eles se comprometem a aplicar o MPT na Escola/Peteca todo mês de outubro de cada ano nas suas escolas, bem como a destinar verbas do orçamento próprio ou do FIA – Fundo da Infância e da Adolescência para capacitar conselheiros tutelares e investir em ações que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho irregular do adolescente nos seus territórios".

No total 29 conselheiros tutelares e membros dos Conselhos Municiapis da Criança e do Adolescente nas cidades integrantes do programa foram capacitados nesta segunda e terça feira. "A maioria nunca tinha tido contato com o MPT e alguns sequer sabiam de sua existência. Os Conselheiros passaram a ter uma visão melhor de seu papel, fundamental na erradicação do trabalho infantil e no combate a evasão escolar, e assim passaram a integrar a rede de Proteção prevista no Projeto", destacou Elaine Nassif.

"Os Municípios que ainda não estiverem com seus FIA cadastrados na SDH _ Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República deverão providenciar imediatamente sua regularização, com o que poderão também ser destinatários de verbas oriundas de acordos judicias iu termos de ajustamento de conuta para reconstituião de bens lesados, pelo MPT', explica a procuradora Elaine Nassif.

Em todos os locais a recepção do MPT foi calorosa, com exibição de trabalhos, discursos das autoridades locais, mobilização de pais, funcionários, exposição e apresentação de trabalhos produzidos para o Projeto, e claro, alegria com a inauguração das salas de inclusão digital. Nestas três idades, participaram das atividades cerca de 3200 estudantes, entre 8 e 16 anos de idade.

A caravana prossegue hoje (quarta feira) por Patrocínio, Carmo do Paranaíba (quinta feira) e Juatuba.

 

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