MPT defende execução de políticas públicas contra trabalho escravo

Evento em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi realizado na tarde desta quarta-feira (31), no Ministério do Trabalho e Emprego

Brasília – Em evento em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu nesta quarta-feira (31) a execução de políticas públicas de combate ao trabalho escravo. O evento 'Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão: balanço e perspectivas' foi realizado no Ministério do Trabalho e Emprego e marcou 20 anos da Chacina de Unaí (MG), quando três auditores fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados durante fiscalização rural.

O coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão, representou a instituição e destacou que foram resgatadas 3.190 vítimas de trabalho escravo somente em 2023, o maior número de resgates dos últimos 14 anos. Aragão aponta que, se por um lado esses dados refletem o trabalho de fiscalização realizado pelas instituições, por outro, mostra que ainda há muito a ser feito para que esses números diminuam.

Entre os desafios apontados pelo coordenador nacional da Conaete está a execução de políticas públicas que reduzam as vulnerabilidades vividas por trabalhadores. "Sem uma política pública executada pelos órgãos do Poder Executivo, nós não vamos conseguir vencer o problema", afirmou.

Nesse sentido, Luciano Aragão destacou que o MPT vem atuando para exigir do Poder Público a execução de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho escravo. Por meio do projeto "Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea", a instituição conseguiu mapear os municípios e estados com maior incidência de trabalho escravo e os municípios de origem das vítimas.

O evento contou, ainda, com homenagem aos servidores assassinados na chacina de Unaí e participação do cineasta Renato Barbieri, que dirigiu o documentário "Servidão", que expõe situações de trabalho similar ao de escravo no Brasil por meio de depoimentos de trabalhadores rurais escravizados em áreas de desmatamento na região amazônica.

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Fonte: PGT