MPT atua para promover trabalho decente de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Carnaval

Isso é resultante da articulação firme do MPT junto aos Poderes Públicos Municipal e Estadual, empresa de limpeza urbana, cervejaria patrocinadora do Carnaval, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensorias Públicas da União e do Estado

Salvador – O Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrou ações de vários municípios para garantir dignidade à atividade de catadoras e catadores de materiais recicláveis durante o Carnaval. Em Salvador (BA), essa atuação ocorre há mais de cinco anos e tem garantido constantes melhorias nas condições de trabalho dessa categoria no Carnaval. Isso é resultante da articulação firme do MPT junto aos Poderes Públicos Municipal e Estadual, empresa de limpeza urbana, cervejaria patrocinadora do Carnaval, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensorias Públicas da União e do Estado.

Continue Lendo

Imprimir

Prevent Senior é processada por assédio moral, irregularidades no meio ambiente de trabalho e violações contra a saúde pública

MPT, MPF e MPSP processam seis empresas do grupo econômico e seus sócios e pedem indenização por dano moral e social coletivo de R$ 940 milhões. Se acolhido o pedido, parte do recurso poderá ser destinada para o fortalecimento da rede pública de saúde

São Paulo - Na segunda-feira (5), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP) entraram com uma ação civil pública (ACP) conjunta contra a Prevent Senior pedindo o pagamento de indenização por dano moral e social coletivo na Justiça do Trabalho por assédio moral e irregularidades no meio ambiente de trabalho, pesquisa com seres humanos sem autorização da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e violações à autonomia médica, à saúde pública e aos direitos dos pacientes e consumidores do plano de saúde.

Continue Lendo

Imprimir

Discriminação racial é tema de ACP ajuizada pelo MPT-MG contra a Natura

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Natura, empresa do ramo de cosméticos, para coibir práticas de discriminação de natureza racista e exigir que a empresa aprimore suas práticas de orientação, enfrentamento e responsabilização de quaisquer profissionais por prática de discriminação dentro do ambiente de trabalho. A investigação foi aberta no MPT a partir de encaminhamento feito pela Justiça do Trabalho, referente a uma ação judicial individual, que tratou de uma situação de discriminação racial sofrida por uma funcionária da empresa em Belo Horizonte.

Continue Lendo

Imprimir

Empresa do ramo alimentício firma TAC para promover saúde e segurança no meio ambiente de trabalho

Belo Horizonte (MG) – Garantir a realização de exames médicos e estabelecer Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR). Esses são alguns dos compromissos assumidos por uma empresa que opera no setor Atacadista de Frutas e Vegetais Frescos, localizada em Belo Vale (MG), perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

Continue Lendo

Imprimir