Belo Horizonte (MG) - O montante total destinado pelo MPT em Minas Gerais para o enfrentamento à Covid-19, no biênio 2020/2021 chegou a R$ 118.183.539,57. Destinações de valores expressivos foram feitas para socorrer emergências de toda ordem, em entidades do poder público e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. No primeiro semestre de pandemia, em 2020, expressivas destinações priorizaram estruturação de espaços físicos e compra de equipamentos e insumos necessários para proteção de trabalhadores da saúde e atendimento a pacientes da Covid-19. Em março de 2020, foi feita a destinação do maior montante, R$ 38 milhões, para municípios da região afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Na mesma ocasião, R$11 milhões foram destinados para municípios da região do Vale do Rio Doce. Em julho de 2020, R$ 9.824.905,12 foram para Belo Horizonte e outros 4 municípios da região central do Estado.

Brasília (DF) - Estão abertas, até 15 de janeiro, as inscrições para o curso e-Conexão: Módulo Jurídico. O curso é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e da Cáritas Brasileira.

Condição degradante de trabalho, trabalho forçado, jornada exaustiva e servidão por dívida. Juntas ou isoladas, estas quatro condições de exploração do trabalho configuram o trabalho análogo ao de escravo e estão previstas no artigo 149 do Código Penal Brasileiro.

Belo Horizonte (MG) - Em 2021, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), juntamente com outros órgãos fiscalizadores foi a campo resgatando mais de 400 trabalhadores em diversas regiões do estado.

O Descubra! tem como foco a promoção da Aprendizagem Profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social

Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra! de incentivo à Aprendizagem Profissional vai receber aporte de R$ 1 milhão para custeio de programa de aprendizagem profissional. A iniciativa gerará a abertura de 45 novas vagas que vão beneficiar adolescentes e jovens da região metropolitana de Belo Horizonte e que constituem o público prioritário do "Descubra". O valor foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, através de acordo homologado pela Justiça do Trabalho. Desde 2019, quando o programa foi lançado, o MPT já destinou mais de R$ 8,5 milhões para investimento em qualificação de jovens e estruturação e espaços públicos e de entidades especializadas na formação de aprendizes.