Minas Gerais tem sete municípios vencedores na Etapa Nacional do Prêmio MPT na Escola

Atualizado em 30/11/2018

Premiação aconteceu nessa quarta-feira, na sede do MPT, em Brasília

Municípios de Minas Gerais estão entre os vencedores em todas as seis categorias do Prêmio MPT na Escola 2018/Etapa Nacional - conto, curta-metragem, desenho, esquete teatral, música e poesia. Estudantes de escolas públicas de sete cidades ocuparam as primeiras colocações em dois grupos de premiação - primeiro: alunos de 4º e 5º anos; segundo 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), realizou na noite dessa quarta-feira (28), em Brasília, a entrega do prêmio aos ganhadores do concurso.

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Relatório sobre trabalho escravo e infantil na cadeia produtiva do cacau será lançado nesta sexta-feira

Documento será apresentado em audiência pública às 14h, na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançam em audiência pública nesta sexta-feira (30), às 14h, relatório sobre condições de trabalho na cadeia produtiva do cacau e chocolate. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Fruto de um termo de cooperação técnica firmado entre o MPT e a OIT, a pesquisa foi realizada entre julho de 2017 e junho de 2018 nos estados do Pará e da Bahia, principais polos brasileiros produtores de cacau. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os estados concentram 93,5% da produção do insumo. 

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MPT premia alunos de escolas públicas e alerta sobre riscos do trabalho infantil

"O trabalho infantil traz muita tristeza, ele afasta muitas crianças e adolescentes da escola. Ele mata, ele mutila, ele adoece. Nós estamos falando de milhões de crianças e adolescentes do nosso país", alertou a procuradora do Trabalho do Luciana Coutinho sobre os riscos do trabalho proibido para pessoas menores de 18 anos durante a entrega do Prêmio MPT na Escola 2018/Etapa Regional, na última quarta-feira, 14, em Belo Horizonte. O concurso premiou trabalhos artísticos produzidos por alunos do Ensino Fundamental de escolas públicas de diferentes regiões do estado, cujo tema envolve trabalho infantil e aprendizagem profissional. Veja fotos do evento.

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Especialistas apontam precarização nas contratações após reforma trabalhista

Durante seminário sobre um ano de vigência da nova lei, debatedores apontaram que reforma não trouxe os resultados prometidos pelos seus defensores

Aumento do trabalho ilegal e informal, aprofundamento da precarização do mercado de trabalho e maior dificuldade de acesso a direitos. Esses são alguns dos diagnósticos apresentados por especialistas no seminário "Um ano de vigência da Reforma Trabalhista: Efeitos e Perspectivas". O evento ocorreu na última semana, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e foi organizado pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Rede de Estudos e Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista (REMIR Trabalho).

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Sentença coíbe flexibilização de base de cálculo para aprendizes e pessoas com deficiência no setor de transporte

Decisão foi dada em ação civil pública proposta pelo MPT em Belo Horizonte

A Federação do Transportes Coletivos de Minas Gerais (Fettrominas) e oito sindicatos patronais e profissionais foram condenados a retificar cláusulas de convenções ou acordos coletivos que suprimiram a função de motorista da base de cálculo para as cotas de aprendizes e pessoas com deficiência (PCDs). A sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e seus efeitos abrangem diversas categorias de transporte: coletivo urbano, intermunicipal, escolar, turismo, interestadual, cargas.

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