Belo Horizonte - Na companhia da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e de representantes da Prefeitura de Betim, o Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente, em outubro, no Instituto Ramacrisna, em Betim. A visita foi realizada com o intuito de conhecer os projetos sociais conduzidos pela instituição: o Construindo a Cidadania, Novos Rumos e Aprendizagem na Música, voltados para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A Aprendizagem Profissional foi assunto de aula virtual ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho Luciana Coutinho para profissionais da educação que atuam em Minas Gerais. A procuradora abriu a sua fala defendendo que a situação ideal é que nenhum adolescente precise ter atividade profissional antes de completar o ciclo de educação básica e obrigatória que vai até o 3º ano do ensino médio. No entanto, a situação de pobreza e desigualdade social que assola países como o Brasil impõe a necessidade de se adotar programas como a Aprendizagem Profissional que combinam oportunidade de trabalho protegido com a formação educacional e profissional.
Nos dias 10 e 11 de outubro, candidatas e candidatos realizaram as provas discursiva (2ª fase) e prática (3ª fase) do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. Em todo o Brasil, as provas foram aplicadas das 14 às 19 horas. Na sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, dos 23 candidatos aprovados na prova objetiva, 21 estiveram presentes nos dois dias do certame. Em Minas Gerais, a comissão do processo seletivo foi composta pelos procuradores Antônio Augusto Rocha e Antônio Carlos Oliveira Pereira e pelos servidores Danielle Badaró e Roger Aiexe.
Empresa suspendeu o uso de helicópteros e ignorou posicionamento de auditoria independente sobre o grau de risco das barragens
Uma liminar deferida hoje, 18, em ação civil pública (ACP) de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT), obriga a empresa Vale S.A a retomar procedimentos de proteção e segurança de empregados que atuam na realização de atividades emergenciais no Complexo de Mina de Fábrica, em Ouro Preto/MG.
Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito
Brasília – Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério Público do Trabalho lançou nesta terça-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas rádios de todo o país que reforça: viver a infância plenamente não é um privilégio, mas, sim, um direito. Com histórias verídicas de vítimas que guardam sequelas até hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na infância e na adolescência, o objetivo da campanha é alertar para as graves consequências do trabalho infantil.
