Audiência pública debate uso de agrotóxicos e consequências para o trabalhador

Evento fez parte da programação Abril Verde 2018 e estimulou a criação do Fórum Mineiro de Combate ao Agrotóxico

Cerca de 100 pessoas participaram da Audiência Pública: Agrotóxicos, Suicídios e Doenças Ocupacionais na última quinta-feira, dia 26, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro debateu questões relacionadas ao uso dos defensivos agrícolas e às doenças provocadas em trabalhadores expostos ao produto e consumidores. Coordenado pela procuradora do trabalho Elaine Noronha Nassif, o evento contou a com presença de representantes de entidades públicas e privadas envolvidas diretamente envolvidas com os temas. A audiência fez parte do calendário de atividades do Abril Verde.

Continue Lendo

Imprimir

CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público

Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

Continue Lendo

Imprimir

Seminário marca início das atividades do Maio Lilás

Evento em Brasília abordou desafios dos sindicatos após a reforma trabalhista

Pelo segundo ano consecutivo, o Ministério Público do Trabalho deu início nessa segunda-feira (7) às atividades do Maio Lilás, movimento que visa conscientizar a sociedade da importância da promoção da liberdade sindical. Um seminário que abordou os desafios das entidades sindicais no cenário pós-reforma trabalhista, ocorrido na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, marcou o lançamento da campanha.

Continue Lendo

Imprimir

Audiência Coletiva no MPT vai tratar de políticas públicas para o combate do trabalho infantil

Gestores de cerca de 45 municípios mineiros foram convocados

Cerca de 45 municípios mineiros estão convocados a enviar seus representantes a uma audiência coletiva, no Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, para tratar da implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. A audiência será realizada no dia 4 de maio, às 14 horas. O objetivo é "propor aos gestores públicos a implementação de medidas que consideramos básicas para a execução de um programa de políticas públicas municipal que objetive combater o trabalho infantil e fomentar o trabalho protegido e regular de adolescentes", explicam as procuradoras responsáveis pela coordenação do projeto Fernanda Brito Pereira e Luciana Marques Coutinho.

Continue Lendo

Imprimir

Maio Lilás lembra importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lançamento oficial da campanha será 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contará com uma mesa-redonda sobre o tema "Liberdade sindical e reforma trabalhista", bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre "sindicatos" e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista.

Continue Lendo

Imprimir