18 municípios do Vale do Aço e região já receberam verba destinada pelo MPT e JT para enfrentamento da Covid-19

Coronel Fabriciano - Fundos Municipais de 18 prefeituras da região de abrangência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Coronel Fabriciano já contam com os recursos decorrentes da destinação de R$ 6 milhões viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho para combate à Covid-19. A verba será aplicada no custeio de medidas de proteção individual e coletiva de profissionais da administração pública que atuam na área da saúde e de aperfeiçoamento do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"O Ministério Público do Trabalho, por meio desta destinação, não apenas satisfaz execução motivada por violação a interesses coletivos dos trabalhadores, como também beneficia de forma concreta e imediata toda a sociedade, combatendo em nome do interesse público a pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)", ressalta a procuradora do Trabalho Isabella Filgueiras, que propôs a reversão da verba.

A indicação dos municípios beneficiados foi feita pelo MPT, que observou prioritariamente a Região Metropolitana e Colar Metropolitano do Vale do Aço, contemplando também outros municípios da área de abrangência da PTM, por critério populacional, levando-se em conta as necessidades emergenciais na área da saúde mapeadas pelo órgão.

Outras quatro cidades que também foram contempladas com a medida - Barão de Cocais, Lajinha, Manhumirim e Iapu - estão em processo de encaminhamento ao Ministério Público Trabalho de toda a documentação preliminar para acesso ao recurso, segundo explicou a procuradora Isabella Filgueiras.

O montante repassado para os municípios está relacionado a um acordo judicial firmado entre unidade do MPT em Coronel Fabriciano e a Usiminas, que foi homologado pela 3ª Vara do Trabalho do município.

Veja quanto cada município recebeu:

1. Ipatinga – R$ 1.000.000,00
2. Coronel Fabriciano – R$ 500.000,00
3. Timóteo – R$ 500.000,00
4. Santana do Paraíso – R$ 335.041,16 (liberação de valores em relação aos quais houve listagem de demandas e preços/orçamentos, dentro do total abstratamente previsto de R$ 500.000,00)
5. João Monlevade – R$ 500.000,00
6. Itabira – R$ 500.000,00
7. Caratinga – R$ 500.000,00
8. Manhuaçu – R$ 467.440,00 (liberação de valores em relação aos quais houve listagem de demandas e preços/orçamentos, dentro do total abstratamente previsto de R$ 500.000,00)
9. Alvinópolis – R$ 130.000,00
10. Belo Oriente – R$ 130.000,00
11. Inhapim – R$ 130.000,00
12. Ipaba – R$ 97.530,65 (liberação de valores em relação aos quais houve listagem de demandas e preços/orçamentos, dentro do total abstratamente previsto de R$ 130.000,00)
13. Ipanema – R$ 130.000,00
14. Matipó – R$ 130.000,00
15. Nova Era – R$ 130.000,00
16. Antônio Dias – R$ 50.000,00
17. Bom Jesus do Galho – R$ 50.000,00
18. Dionísio – R$ 50.000,00

Siga-nos no Twitter @MPTMG e saiba mais sobre a atuação do MPT

Leia também:

- Entrevista: acordo entre Usiminas e MPT vai beneficiar cidades da região no combate ao coronavírus
- Balanço da Atuação do MPT em Minas no enfrentamento à Covid-19

Imprimir