Operação na região de Teófilo Otoni resulta na assinatura de dois TACs perante o MPT-MG

 

Condições de trabalho em fazendas de gado e madeireira serão adequadas pelos empregadores

Teófilo Otoni - Dois empregadores fiscalizados durante operação realizada de 16 a 20 de maio na região de Teófilo Otoni, Norte de Minas Gerais, firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG), assumindo compromissos que vão assegurar a regularização de contratos, bem como condições sanitárias e de conforto adequadas dos alojamentos e das estruturas nas frentes de trabalho.

Continue Lendo

Imprimir

MPT celebra acordo com Município de Teófilo Otoni para investimento no combate ao trabalho infantil e na proteção do trabalho adolescente

Município se mostrava inerte nas ações de combate e ainda recusou a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto anteriormente pelo MPT-MG

Teófilo Otoni (MG) –  Um acordo judicial em ação civil pública (ACP), celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e o Município de Teófilo Otoni prevê cumprimento de uma série de obrigações para combate do trabalho infantil e promoção do trabalho protegido por meio da aprendizagem.

Continue Lendo

Imprimir

MPT celebra acordo com Município de Novo Oriente de Minas para investimento no combate ao trabalho infantil e na proteção do trabalho adolescente

Município se mostrava inerte nas ações de combate e ainda recusou a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto anteriormente pelo MPT-MG

Teófilo Otoni (MG) –  Um acordo judicial em ação civil pública (ACP), celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e o Município de Novo Oriente de Minas prevê cumprimento de uma série de obrigações para combate do trabalho infantil e promoção do trabalho protegido por meio da aprendizagem.

Continue Lendo

Imprimir

MPT celebra acordo com Município de Almenara para investimento no combate ao trabalho infantil e na proteção do trabalho adolescente


Município se mostrava inerte nas ações de combate e ainda recusou a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto anteriormente pelo MPT-MG

Teófilo Otoni (MG)  –  Um acordo judicial em ação civil pública (ACP), celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) e o Município de Almenara prevê cumprimento de uma série de obrigações para combate do trabalho infantil e promoção do trabalho protegido por meio da aprendizagem. "No prazo de 60 dias, o Município deverá iniciar ações concretas e regulares para resgate e cadastro das crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho, bem como de suas famílias, para inclusão em programas sociais municipais ou federais", explica a procuradora do Trabalho Camilla Mello e Lima.

Continue Lendo

Imprimir