EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - INCÊNDIOS EM CANAVIAIS

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Uberlândia (MG) - O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região CONVOCA, por meio do presente edital, audiência pública, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2022, a partir das 14 horas, no auditório do Corpo de Bombeiros na Avenida Floriano Peixoto, nº 1548, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG, Cep - 38400-702. A audiência pública integra iniciativa realizada no âmbito do PAPROMO 000238.2022.03.001/0, cujo tema é: “Incêndios em canaviais - prevenção e combate; medidas de eliminação/redução de riscos a trabalhadores e transeuntes” e terá como objetivo conhecer e debater as medidas de prevenção que já estão sendo adotadas e outras que venham a ser recomendadas no enfrentamento ao problema posto. Sabidamente que evitar o incêndio é a primeira medida de proteção, contudo, sendo fato que incêndios ocorrerão, o foco desta audiência pública será nos desdobramentos e medidas de enfrentamento assim que o incêndio ocorre, nas ações prévias e durante os eventos de combate, que tenham em vista evitar riscos à vida dos trabalhadores que atuam no combate e das pessoas que transitam nas áreas sujeitas a incêndios, a exemplo dos trabalhadores das usinas e fornecedores, além de outros usuários das vias.

Confira a íntegra do Edital.

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