Cooperação entre o MPT e o Cefet gerou RX profundo das condições de trabalho no transporte público de passageiros
Belo Horizonte – Após quase 2 anos de observação e análise, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) apresentou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais, na quinta-feira (1/12), os resultados da pesquisa que apurou as repercussões das condições de trabalho na saúde e segurança de motoristas e agentes de bordo do transporte público. A pesquisa científica, que envolveu estudos técnicos e ensaios em engenharia, é resultado de convênio de cooperação assinado, em dezembro de 2020, por dirigentes do MPT e do Cefet, com definiu investimento de R$ 1.600.000,00 nas atividades de pesquisa, sendo R$ 1 milhão destinados pelo MPT e R$ 600 mil custeados pelo CEFET.
Parte dos resultados estão descritos no caderno científico nº 1 "Impacto do Ônibus Urbano na saúde da equipe de bordo", que aborda, em quatro capítulos, dentre outras análises, "as características do ônibus urbano e suas relações com a doenças laborais" e possibilidades de melhorias das condições de trabalho.
Um dos ganhos que o estudo oferece é a correlação entre características dos veículo, como cambio, posição do motor, tipo de poltrona com os tipos de doenças ocupacionais presentes na categoria profissional: "a disposição do motor e o tipo de transmissão, suspenção e piso, quando não adequados, podem causar perda auditiva, estresse ocupacional, doenças ortopédicas, problemas relacionados à saúde mental, dentre outros".
Outro achado está relacionado à tecnologia adotada no Brasil: "com relação aos veículos investigados, há um maior atraso tecnológico dos veículos fabricados no Brasil e na America do Sul quando comprados aos veículos fabricados na Europa. O estudo sugere que sejam "estabelecidas normas robustas para a fabricação dos veículos nacionais, impondo , assim, a implementação de tecnologias já amplamente difundidas no contexto internacional.
O estudo também aponta condições mais adequadas, que inclui: sistema de direção hidráulica, suspensão pneumática, piso baixo, motor instalado na parte traseira do chassi com sistema de transmissão automática e, por fim motores de combustão interna.
Para a redução do estresse potencial, o estudo propõe, dentre outras medidas, a adoção de cabines protetoras para motoristas, capaz de resistir a potenciais agressões e de proteger contra agentes químicos e biológicos, sistema de câmeras, para desencorar possíveis agressões, botão de pânico, para comunicar ações indevidas à polícia.
"Mais de 20 mil trabalhadores fazem funcionar o setor de transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os altos índices de doenças como perda auditiva, estresse, ansiedade, depressão, sinalizavam ao longo dos inquéritos conduzidos pelo MPT, que as condições de ambiente de trabalho são influenciadoras diretas do desenvolvimento dessas patologias. Agora, os resultados da pesquisa ratificam esses indicativos, explica a procuradora do Trabalho, Elaine Nassif, que fez a destinação da verba para a pesquisa.
"Comprovamos problemas de saúde graves provocados pela rotina desses trabalhadores: vibração excessiva, calor e barulho", destacou professor Renato Ribeiro, coordenador do projeto chamando atenção para o fato de que o Brasil é o único país no mundo que produz ônibus com motor dianteiro, comprovadamente prejudicial à saúde do motorista.
Os resultados foram apresentados por pesquisadores do Departamento de Engenharia de Transportes (DET) do CEFET-MG, ao diretor-geral do CEFET-MG, professor Flávio Santos, à procuradora Elaine Noronha, ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região Marcelo Pertence e aos professores do DET Agmar Bento, André Guerra e Anna Carolina Pereira; e a presidente da Fundação Cefetminas, Ângela Ferreira.
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