Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos
Orçamento Público: Planejamento, Gestão, Aplicação de Recursos
Lugar de criança é no orçamento!
8h - Credenciamento
8h15 - Mesa de Abertura
8h30- Orçamento Público para a Criança e o Adolescente. Desafios e Perspectivas.
Coordenação do Painel: Fernanda Brito Pereira – Procuradora Chefe Adjunta da PRT 3ª Região.
Ministério Público de Contas: Cristina Andrade Melo – Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
Ministério Público do Trabalho: Margaret Matos de Carvalho – Procuradora Regional Trabalho – Gerente Nacional da COORDINFANCIA (Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente)
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: Gustavo Vidigal Costa – Auditor Estadual, Assessor do Conselheiro do Tribunal de Contas Durval Ângelo.
Coffee Break
10h30 – Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – Estrutura – Funcionamento – Gestão.
Coordenação do Painel: Edneia Nunes Pinheiro da Silva – FECTIPA/MG (Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais – Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema – 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Cível
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Marcelo Moreira de Oliveira – Presidente CMDCA/BH
Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais: Silvia Cristina Silva Santos Batista – Presidente CEDCA/MG
13h30 – Fundo da Infância e da Adolescência - Captação e Aplicação - Gestão, Utilização dos Recursos, Possibilidades e Desafios
Coordenação do Painel: Silvia Domingues Bernardes Procuradora do Trabalho – Vice Coordenadora Regional da COORDINFANCIA/MG
Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Márcio Rogério de Oliveira – Promotor de Justiça – 23ª Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Área Infracional
Receita federal: Mauro Luiz de Oliveira – Delegado da Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte.
Justiça do Trabalho: José Roberto Dantas Oliva – Juiz do Trabalho – Gestor do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – TRT 15ª Região
15h00 - Coffee Break
15h30 - Programa de erradicação do trabalho Infantil (PETI) - Gestão do PETI, Ações Estratégicas e Aplicação dos recursos.
Coordenação do Painel: Luciana Alves Viotti – Juíza do Trabalho - Gestora do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – TRT 3ª Região.
Ministério Público do Trabalho: Luciana Marques Coutinho – Procuradora do Trabalho – Coordenadora Regional da COORDINFANCIA/MG.
Organização Internacional do Trabalho (OIT): Maria Cláudia Mello Falcão – Coordenadora Nacional Programa Internacional para Eliminação do Tralho Infantil – IPEC.
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE/MG): Simone Albuquerque – Subsecretária de Assistência Social.
Ministério de Estado do Desenvolvimento Social (MDS): Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa - Coordenadora-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social.
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