Trabalhador de 93 anos é resgatado em condições análogas à escravidão em São João Del Rei

Uma denúncia anônima motivou a fiscalização feita pelo MPT, AFT e PF

Belo Horizonte (MG) - Em inspeção conjunta, realizada no dia 2 de novembro de 2021, um idoso de 93 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e Polícia Federal (PF). Ele trabalhava como caseiro, em um sítio no município de São João Del Rei (MG).

Uma denúncia anônima enviada ao MPT informou que um casal de caseiros estava abrigados em moradia em condições degradantes: “... inclusive casa está em condições precárias, não possui saneamento sanitário, corre o risco de desabamento, enfatizando que parte do telhado da mesma já começou a desabar”, consta da denúncia. A partir da denúncia, o MPT solicitou a realização da fiscalização na propriedade rural.

O relatório da fiscalização aponta que o senhor trabalha há 26 anos para o proprietário do sítio. O casal informou que ele sempre recebeu salário mínimo e que, atualmente, recebe aposentadoria. A família relatou, em depoimento, que “encerrou a contratação trabalhista formal com o trabalhador e que, a partir de então, para que ele não perdesse o benefício, ele passou a laborar sem registro”.

O documento descreve que “a casa que era habitada pelo casal encontrava-se com rachaduras, fiação exposta e apresentava indicativos de que havia sido trocado o telhado recentemente”. Em depoimento, a esposa relatou que “há anos o casal sofre com infiltrações que molham todo o local e que precisavam cobrir com plástico os seus pertences. No quarto, que era ocupado pelo casal, o vidro da janela havia quebrado e no lugar dele, havia um plástico”. Relatou, ainda, que, nos últimos dias, foi iniciada uma reforma na casa.

“Todas as informações constantes do relatório de fiscalização vão instruir o procedimento de investigação que será conduzido aqui no MPT. A reparação da situação será buscada, seja por via administrativa pela assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), seja pela via judicial, por meio de Ação Civil Pública (ACP)”, explica a procuradora do Trabalho, Fernanda Brito Pereira, que titulariza o inquérito.

Confira as fotos da operação: https://photos.app.goo.gl/26RTmhmfXxsmFAfV6

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Procedimento no MPT nº IC 003089.2021.03.000/4.

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