Força-tarefa resgata dois trabalhadores domésticos no Triângulo Mineiro

Integrantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal resgataram, na segunda semana de abril, em Planura, no Triângulo Mineiro, um homem e uma mulher trans, natural do Uruguai, submetidos a condições análogas à de escravo. Ele estava há mais de oito anos nessa condição

Brasília - Integrantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal resgataram, na segunda semana de abril, em Planura, no Triângulo Mineiro, um homem e uma mulher trans, natural do Uruguai, submetidos a condições análogas à de escravo. Ele estava há mais de oito anos nessa condição.

O caso envolve tortura, abusos sexuais e violência. Uma das vítimas teve o corpo tatuado com as iniciais "A.J", que seriam de dois dos três patrões, como forma demonstrar que se tratava de uma propriedade.

A Operação Novo Amanhã, realizada entre 8 e 15 de abril, foi deflagrada após uma denúncia de trabalho escravo feita ao Disque 100 e encaminhada ao Ministério Público do Trabalho. As vítimas foram retiradas da cidade e estão recebendo assistência de clínicas de enfrentamento ao trabalho escravo da região. Os três homens estão no sistema prisional, à disposição da Justiça.

 

O caso

Os empregadores usavam as redes sociais para estabelecer contato inicial com pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e afetiva, oferecendo falsas promessas de trabalho e acolhimento. Aproveitavam-se da confiança estabelecida em ambientes virtuais em comunidades LGBTQIAPN+.

As investigações revelaram que o empregado doméstico, um homem homossexual, foi explorado por quase nove anos e era vítima de múltiplas violações: não recebia salário, não tinha registro em carteira, trabalhava em jornadas exaustivas sem férias ou descanso e vivia sob constante vigilância e ameaças. Os empregadores gravaram abusos sexuais, e os vídeos eram usados como instrumento de chantagem e controle emocional.

A mulher trans, de nacionalidade uruguaia, também aliciada por meio das redes sociais, relatou que, em julho de 2024, aceitou proposta de trabalho com salário de R$ 700 por mês. No entanto, despesas de alimentação, moradia, internet e luz eram descontados do salário, restando-lhe cerca de R$ 100.

Ela trabalhou por seis meses para os três homens, dos quais os primeiros 90 dias viveu com eles sob medo de ser submetida às mesmas agressões que o trabalhador. Segundo ela, os patrões diziam que ele era "o escravo da casa".

A jornada de trabalho era das 6h às 18h, sem pausas para refeições ou descanso. Apesar de ter conseguido alugar um imóvel por conta própria após três meses, o contrato estava em nome dos empregadores, o que a mantinha em dependência direta dos patrões.

 

Ação civil pública

O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública na Justiça Trabalhista. Requer que os réus sejam condenados a pagar ao trabalhador resgatado o valor total de R$ 300 mil e também a fazerem a anotação do contrato de trabalho na carteira do trabalhador entre 2016 a 2025; requer, ainda, o pagamento pelos réus, de forma solidária, de indenização dos danos morais e existenciais, no valor de R$ 1 milhão, e de danos morais coletivo de R$ 2 milhões.

 

A operação

A Operação Novo Amanhã foi deflagrada após denúncia anônima de trabalho escravo no município feita ao Disque 100. O relato dizia que uma vítima estaria sendo mantida em situação de cárcere privado, obrigada a realizar trabalhos domésticos e serviços em um estabelecimento comercial, de propriedade dos supostos autores, sem receber qualquer remuneração. A denúncia também apontava agressões físicas e verbais, isolamento social, retirada de documentos e restrição de liberdade, além de abusos psicológicos e sexuais.

Durante a operação, três homens foram presos em flagrante por submeterem a vítima a condições degradantes de trabalho e restrição de liberdade. As autoridades constataram que ela era mantida há mais de oito anos, trabalhando sem pagamento em troca apenas de moradia e alimentação. Marcas de agressões físicas foram identificadas e confirmadas por testemunhas e há indícios de outras formas de violência, como exploração sexual e extorsão.

Os presos foram encaminhados ao sistema prisional. Telefones celulares, computadores portáteis e pen drives foram apreendidos e serão analisados após autorização judicial.

 

Fonte: PGT.