Ouvidoria investe em capacitação para alinhamento às diretrizes do CNMP

Curso busca a melhoria contínua na atuação de servidores do setor

Brasília (DF) - A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho e a Secretaria de Treinamento e Formação Continuada (Setef) promoveram, nos dias 11 e 12.6, curso de capacitação e sensibilização para servidoras e servidores da instituição. A atividade de formação, realizada na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, foi desenvolvida para preparar a equipe que dialoga com o cidadão a desenvolver o trabalho de maneira holística, com conhecimento dos limites de atuação do MPT e de forma alinhada com as ações das instituições afins.

A capacitação atende à Resolução nº 309/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. A norma enfatiza a melhoria contínua e busca de padrão internacional de atendimento como princípios dos sistemas das Ouvidorias. A realização de capacitações periódicas das servidoras e dos servidores também é apontada como atribuição das ouvidorias.

De acordo com o ouvidor do MPT, André Luís Spies, a norma do CNMP reafirma que as Ouvidorias são canal direto e desburocratizado à disposição do cidadão para críticas e sugestões que busquem a excelência nos serviços prestados pela instituição. "Ela inova para determinar que o residual das denúncias trabalhistas que não tenha sido endereçado ao canal adequado (formulário do sistema único), seja encaminhado aos 'órgãos de execução' pela própria Ouvidoria do MPT", explica.

Ele destaca que é essencial para quem atua no setor a adoção de uma linguagem simplificada, domínio técnico sobre tratamento inclusivo e conhecimento em relação às diferenças conceituais de temas como prostituição e exploração sexual infantil. "Em outras palavras, o bom manejo de temas como os direitos da infância, atuação da auditoria fiscal, a visão moderna do que é assédio, ou o papel dos sindicatos, fortalece a humanização no diálogo a ser construído pela Ouvidoria local", afirma.

 

Curso

No primeiro dia do curso (11.6), desenvolvido para facilitar as atividades dos redatores da Ouvidoria, os participantes conheceram o funcionamento e atribuições da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) com o titular do órgão no MPT-GO, Rodrigo Bezerra Martins; da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), com a coordenadora nacional Danielle Olivares Corrêa; da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), com a coordenadora nacional Cirlene Luiza Zimmermann; e da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), com o gerente nacional do Projeto Mar a Mar, Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho.
As atividades do segundo dia de capacitação (12.6) contaram com palestras sobre a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) com o titular do órgão no MPT-DF/TO, Paulo Neto, e sobre a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), com a vice-coordenadora nacional Tatiana Leal Bivar Simonetti.

Fotos: Mateus Alves Neves da Silva - Secom/PGT

Fonte: PGT.