MPT lança HQ sobre trabalho na pesca e alerta para riscos da atividade

Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta quinta-feira, 25.9, a edição 85 da HQ MPT em Quadrinhos sobre Trabalho na Pesca. A publicação retrata a realidade de pescadores e pescadoras no Brasil em uma pequena vila fictícia e destaca a legislação que protege e garante direitos de trabalhadores deste setor.

De forma lúdica, a HQ mostra como a profissionalização e cursos de qualificação são importantes para garantir um trabalho mais seguro, organizado e livre da exploração por parte de alguns empresários e traz informações sobre a atuação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT

Entre os temas abordados está a prevenção de acidentes, com destaque para a importância do conhecimento das normas de trabalho aquaviário, que ajudam a proteger vidas e melhorar as condições de toda a comunidade pesqueira. A publicação também resgata a conquista da Lei 11.959, que reconheceu e deu voz aos pescadores artesanais. "Antes, éramos fantasmas no próprio mar. Ela ajudou a regular nossa atividade. Isso foi muito importante para garantir o sustento de todas as famílias que trabalham com a pesca", diz um dos personagens da HQ.

A nova MPT em Quadrinhos traz exemplos de problemas ainda presentes na indústria pesqueira, como alojamentos precários, embarcações sem manutenção adequada e condições de trabalho em desacordo com a Norma Regulamentadora nº 30 (NR-30), que trata da segurança e saúde no trabalho aquaviário. Fala da pesca predatória da lagosta, da precarização da pesca em regime de parceria, em que até 80% do lucro fica com o dono da embarcação, restando apenas 20% a serem divididos entre os trabalhadores. E mostra a importância de fazer denúncias das irregularidades ao MPT, denúncias que podem ser anônimas.

"A temática do trabalho na pesca sempre foi objeto de discussões, desde a criação da Conatpa. Entretanto, dada a complexidade e diversidade de fatores, como condições em que o trabalho é prestado, embarcado, com restrição da locomoção e meios de contato, a exploração da mão-de-obra pode ser potencializada", afirma o vice-coordenador nacional da Conatpa, Alexandre Ragagnin."É importante que o pescador conheça seus direitos e meios de denunciar irregularidades, também sendo importante que a população conheça essas peculiaridades das condições de trabalho, inclusive como forma de exercer o controle social de práticas ilícitas nas cadeias produtivas."

Acesse aqui a HQ 85 - Trabalho na Pesca

 

Fonte: PGT