MPT reafirma compromisso com promoção da igualdade salarial

Brasília – Ao participar da apresentação do 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, destacou o compromisso institucional do MPT com o combate à discriminação e na promoção da igualdade de oportunidades. Divulgado em 3.11, o relatório foi produzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério das Mulheres.

"A promoção da igualdade é um dos pilares centrais de nossa instituição. Além de contarmos com a Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), atuamos nos tribunais com apresentação de ações civis públicas, no combate ao assédio moral, sexual e ao feminicídio que, infelizmente, apresenta taxas crescentes", declarou.

O levantamento aponta que as mulheres recebem, em média, 21,2% a menos que os homens, o equivalente a R$ 1.049,67 a menos, considerando o salário médio nas 54.041 empresas com 100 ou mais funcionários. A remuneração média das mulheres é de R$ 3.908,76, enquanto a dos homens é de R$ 4.958,43.

O estudo analisou 19.423.144 vínculos trabalhistas, sendo 30% de mulheres e 70% de homens, com base nas informações prestadas na RAIS. Ao comentar os dados do 4º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, o ministro Luiz Marinho destacou os avanços e desafios na implementação da Lei de Igualdade Salarial, enfatizando a importância de políticas públicas efetivas para combater a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reforçou a importância de intensificar a mobilização em defesa das pautas femininas. "É direito das mulheres a igualdade salarial. A lei existe e deve ser cumprida, mas é difícil mudar uma cultura e fazer com que mulheres e homens recebam o mesmo salário na mesma função", afirmou. Já a representante da ONU Mulheres Brasília, Ana Querino, destacou que, globalmente, a desigualdade salarial atinge 20%. "Para as mulheres negras, a realidade é ainda pior: elas recebem 46% menos do que um homem branco", informou.

 

Fonte: PGT