Entidades de Varginha (MG) se reúnem para oficializar o lançamento do Programa Descubra na cidade
Programa oferece oportunidades de qualificação e trabalho protegido a adolescente e jovens socialmente vulneráveis, além de suprir falta de mão-de-obra qualificada no município
Varginha (MG) – Representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Trabalho e do Estado de Minas Gerais, entidades civis e outros atores sociais estiveram presentes na manhã desta terça-feira (14/12) na reunião de lançamento oficial do Programa Descubra a Aprendizagem no Município de Varginha (MG). Na ocasião, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou o Programa aos participantes e demais presentes, tendo sido ainda instituído no ato o Comitê Gestor Interinstitucional local, constituído por dois representantes de cada uma das entidades participantes.
Houve, ainda, a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor bem como a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente deste órgão, ocupados por representantes do MPT, por suas Procuradoras do Trabalho lotadas em Varginha, Melina de Sousa Fiorini e Schulze e Letícia Moura Passos Soares. Dessa forma, o MPT coordenará o projeto nos primeiros 12 meses de atividade.
O Município de Varginha aderiu ao Programa Descubra a Aprendizagem no dia 3 de setembro de 2021, mediante a assinatura do Termo de Adesão pelo Prefeito Municipal Vérdi Lúcio Melo.
O objetivo é unir instituições e entidades para oferecer programas de aprendizagem e cursos de qualificação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, que estejam em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviços à comunidade (PSC), em acolhimento institucional e em situação de trabalho infantil. Segundo a Procuradora do Trabalho, Melina Schulze, “a participação de todas as instituições é fundamental para o êxito do projeto.”
O Programa Descubra é resultado de uma cooperação interinstitucional inédita, que congrega esforços de diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, com o objetivo de promover o acesso de adolescentes e jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem e a cursos de qualificação profissional. O Programa funciona em Belo Horizonte desde 2019, e um rojeto de interiorização vem sendo articulado desde 2020, já tendo apresentado resultados concretos em Juiz de Fora (MG), a primeira cidade em que o Programa foi implantado. A Procuradora Melina explica que “para o efetivo funcionamento do Programa, é necessária a adesão de empresas, entidades de qualificação profissional, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que se disponham a colaborar. Aqui em Varginha, iniciamos este Projeto mediante a união de esforços entre as instituições locais, com representantes do MPT, MPMG, TJMG e da GRTe, convidando o Município de Varginha para aderir ao Programa. Dessa forma, será possível efetivar políticas públicas de proteção da criança e adolescente, em especial a inclusão adequada e protegida ao mercado de trabalho.
Estiveram presentes na reunião: Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) em Varginha; Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Tribunal de Justiça do Estado de minas Gerais (TJMG); Prefeitura Municipal de Varginha; Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região (TRT3); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAI); Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais (SENAR).
PA-PROMO 000310.2018.03.003/7 - 17
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