MPT anuncia na Câmara que vai reforçar fiscalização em barragens de mineradoras

Escrito por 14 Fevereiro 2019.

Representantes da PGT participaram da Comissão Geral realizada no plenário da Casa para debater desdobramentos da tragédia de Brumadinho/MG

O procurador do Trabalho, Márcio Amazonas, chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, participou nessa quarta-feira (13), no plenário da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral que debateu os desdobramentos da tragédia de Brumadinho. Durante o evento, Márcio Amazonas informou que o Ministério Público do Trabalho atua, tanto pela busca da responsabilização da mineradora Vale, como também, para que sejam evitadas novas tragédias ou quaisquer acontecimentos semelhantes ao ocorrido com a barragem do Córrego do Feijão.

"Paralelamente à Força Tarefa que já foi criada, vamos criar um projeto dentro da Coordenadoria de Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, para reforçar a fiscalização, ininterrupta, de todas as barragens em situação de risco no país", anunciou. Amazonas também lembrou que a atividade de mineração no Brasil é pontual e, infelizmente, não vitima trabalhadores somente em Brumadinho e em Mariana. "Trata-se de uma atividade que merece atenção especial de todos os órgãos de fiscalização, a exemplo dos ramos do Ministério Público (MP), da fiscalização do Trabalho, no âmbito do Poder Executivo e do Poder Judiciário".

Ações - O representante do MPT afirmou ainda que o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação cautelar e conseguiu bloquear R$ 1,6 bi da mineradora, valor que será utilizado para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. "O objetivo é garantir a cobertura de questões emergenciais, como ajuda às famílias dos empregados e terceirizados mortos e sobreviventes, neste primeiro momento". Segundo Amazonas, ainda deverão ser ajuizadas ações para reparação do dano moral individual de cada grupo familiar, e do dano moral coletivo, num segundo momento.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), destacou que o episódio em Brumadinho reacendeu o debate nacional e internacional sobre os modelos de barragens de rejeitos existentes. "É preciso, com extrema urgência, debater a viabilidade das barragens a montante e as circunstâncias que levaram ao crime ambiental ocorrido no último dia 25 de janeiro", defendeu Pimenta.

Além de representantes do MP, prefeitos, e parlamentares, a Comissão Geral na Câmara contou com a presença de moradores que vivem em regiões onde existem barragens de mineradoras. Eles também tiveram a oportunidade de falar aos presentes, expondo dificuldades aos quais estão submetidos por causa do risco que oferece alguns reservatórios.

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