O MPT-MG destinou mais de R$ 10 milhões para fundos de calamidade pública em Juiz de Fora e Ubá

Belo Horizonte (MG) – Em apoio às comunidades impactadas pelas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira no mês de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais já destinou R$ 13.388.546,06 em favor de fundos municipais voltados ao enfrentamento dos efeitos gerados por enchentes, deslizamentos, destruição de infraestrutura urbana e outros danos que assolaram a região.

“As reversões de valores promovidas pelo Ministério Público do Trabalho observam rigorosamente as normativas estabelecidas pelo Conselho Superior do MPT e representam um importante instrumento de concretização da responsabilidade social institucional”, destaca o procurador-chefe do MPT em Minas Gerais, Max Emiliano Sena.

“Os recursos destinados à Zona da Mata Mineira serão aplicados em ações emergenciais, como reconstrução de estruturas públicas e apoio à população afetada nos municípios de Juiz de Fora e Ubá”, explica o procurador do Trabalho Fabrício Borela. Outras quantias foram destinadas também por regionais do MPT em outros estados, como as PTMs de Pelotas e de Santa Cruz do Sul, que destinaram juntas, a quantia de R$ 206.748,17.

As destinações são provenientes de valores obtidos em procedimentos e acordos judiciais decorrentes da atuação institucional do MPT.

Do total, Juiz de Fora recebeu R$ 7.937.641,25 que foram destinados para o Fundo Municipal Especial para Calamidade Pública (Fumecap). As destinações foram feitas pelas unidades do MPT nas cidades de Juiz de Fora, Pouso Alegre e Belo Horizonte.

O Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (Fundec) de (UBÁ) recebeu das unidades do MPT em Pouso Alegre, Juiz de Fora, Uberlândia, Governador Valadares, Belo Horizonte, Patos de Minas e Divinópolis, a quantia de R$ 5.720.904,81.

A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público do Trabalho com a proteção social e a atuação solidária em momentos de crise.

 

 

 

--

Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3279-3000
prt03.ascom@mpt.mp.br
Siga-nos no Instagram e no YouTube e saiba mais sobre a atuação do MPT.