Pouso Alegre (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) deu início ao processo de desfazimento de bens móveis localizados na Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre. Os lotes incluem equipamentos de comunicação e climatização, mobiliário, entre outros.

Combate ao assédio eleitoral, liberdade sindical e inclusão no trabalho foram assuntos do dia

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho realizou, em todo o Brasil, o "Maio Lilás". Esta foi uma campanha de conscientização e com debates para colocar em evidência a importância de ações concretas e mobilização social contra atos de assédio eleitoral, condutas antissindicais e promoção da inclusão no mercado de trabalho.

Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil

Brasília - Em ano de Copa do Mundo, a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil" convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.

Sócio proprietário é responsável solidário pelo pagamento de R$ 70 mil ao Fundo de Direitos Difusos em Patos de Minas

Patos de Minas (MG) - Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Vara do Trabalho de Patos de Minas condenou a empresa Castro e Silva Engenharia e Construções Ltda e o proprietário, Mateus Brayan Castro e Silva, ao pagamento de R$ 70 mil por dano moral coletivo. O valor será revertido ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos de Patos de Minas.

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) publicou o edital para o 1º Processo Seletivo de 2026 para estagiários de graduação em Direito. Uma das principais novidades deste ano é o formato de seleção: não haverá provas presenciais, sendo os candidatos avaliados por meio de valoração de mérito (análise de histórico escolar e experiência acadêmica/profissional).