• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
    • doacao alimentos e higiene
    • desfazimento
    • credenciamento peritos
    • banner site covid
    • banner site premio mpt na escola nova logo
    • banner site cadastro de instituicoes recebimento de bens e recursos
    • saude mental
    • mpt na escola clique aqui

    Entidade de apoio a pessoas com deficiência da cidade de Nanuque (MG) recebe doação de 40 mil reais do MPT

    Valor será revertido na compra de materiais de construção, peças veiculares e equipamentos de informática para a Associação Nanuquense das Pessoas com Deficiências (ANPODE)

    Teófilo Otoni (MG) - A unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Teófilo Otoni viabilizou a doação do valor de R$ 40.008,00 para melhorias na assistência a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos do município de Nanuque (MG). A verba será destinada à aquisição de materiais de construção, peças veiculares e equipamentos de informática para a Associação Nanuquense das Pessoas com Deficiências (ANPODE), entidade sem fins lucrativos localizada em Nanuque/MG.

    Imprimir

    Centro de Formação Unidos do Morro terá que cumprir as regras da Lei Pelé para oferecer formação profissional a atletas adolescentes

    Segundo o MPT a falta de infraestrutura e assessoria técnica são as principais irregularidades

     
    Varginha (MG) – Para ser reconhecida legalmente como formadora profissional de atletas uma entidade precisa cumprir os requisitos fixados no ordenamento jurídico, em especial aqueles previstos na Lei Pelé (Lei Federal 9.615/98), garantindo aos adolescentes menores de 18 anos proteção, segurança, acesso e permanência na escola, alimentação adequada, suporte técnico especializado, dentre outras garantias. A ausência dos requisitos legais para funcionamento motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a expedir Notificação Recomendatória ao Centro de Formação de Atletas Unidos do Morro (CFAUDM), sediado no Município de  Guaxupé (MG), para que suspenda imediatamente suas atividades até que consiga se adequar às exigências legais.

    Imprimir

    MPT prorroga prazo de procedimento de desfazimento de bens móveis

    Governador Valadares (MG) - O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) abriu procedimento de desfazimento de bens móveis localizados na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Governador Valadares. O prazo para manifestação dos interessados foi prorrogado por mais 5 (cinco) dias úteis. O lote único inclui duas mesas em L e um balcão.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos