Belo Horizonte (MG) – Prevenir o assédio eleitoral e garantir que trabalhadores e trabalhadoras possam exercer livremente o direito ao voto é prioridade do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no processo eleitoral de 2026. 

Patos de Minas (MG) – A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em um caso de trabalho análogo ao de escravo em uma carvoaria de Serra do Salitre resultou em uma importante decisão da Justiça do Trabalho. Em sentença proferida no dia 23 de agosto, foram reconhecidos os direitos de três trabalhadores resgatados em condições degradantes, além da condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e à adoção de uma série de medidas para evitar novas violações trabalhistas.

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) acaba de obter decisão favorável da justiça em Ação Civil Pública ajuizada para impedir a discriminação contra trabalhadores em razão da orientação política, ideológica, filosófica ou partidária.

Aliança pelo Voto Livre e Secreto une instituições para prevenir o assédio eleitoral

Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) assinaram um acordo para fortalecer as ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, durante o processo eleitoral de 2026.

Belo Horizonte (MG) - Seu voto é secreto. Sua escolha é livre. Seu emprego não pode interferir nisso. O desrespeito à sua liberdade de escolha é assédio eleitoral!

Combater esse tipo de prática é defender um dos pilares da democracia: o direito de cada pessoa decidir livremente em quem votar.

E o assunto é urgente. "Assédio eleitoral é um assédio moral específico. É uma violência política", destaca o procurador-chefe do MPT-MG Max Emiliano da Silva Sena.