Ações de estímulo ao cumprimento da cota de aprendizagem fazem parte de TAC firmado com rede de supermercados em Minas
MPT realizou eventos locais para incentivar o cumprimento voluntário da legislação pertinente aos aprendizes
MPT realizou eventos locais para incentivar o cumprimento voluntário da legislação pertinente aos aprendizes
Teófilo Otoni (MG) – O representante legal de uma propriedade rural com atuação nas áreas de corte florestal e produção de carvão vegetal, sediada em Taiobeiras, no norte de Minas Gerais, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a fim de adequar o meio ambiente de trabalho. As obrigações assumidas vão regularizar condições inadequadas apuradas durante uma inspeção realizada pelo MPT, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os compromissos foram firmados por meio de TAC com o MPT
Uma adolescente de 15 anos era submetida a vender bebidas alcoólicas durante um evento na cidade de Teófilo Otoni (MG)
Teófilo Otoni (MG) - No período de 1º a 5 de abril, a Procuradoria do Trabalho no Município de Teófilo Otoni terá seu atendimento presencial suspenso para a mudança para a nova sede da unidade.