MPT e MTE resgatam dois trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravo em carvoaria de Minas Gerais

Alojamentos deteriorados, servidão por dívida e pagamento de R$ 12 mil em verbas rescisórias marcaram a operação realizada em Presidente Olegário.

Patos de Minas - Dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria localizada na zona rural de Presidente Olegário (MG), equipe de inspeção identificar condições análogas à de escravo caracterizadas por servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e de alojamento. A grupo de inspeção conjunta integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Militar de Patos de Minas.

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MPT-MG firma acordo de R$ 1 milhão com produtores rurais por trabalho escravo em Tiros/MG

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais firmou um acordo judicial de R$ 1 milhão com cinco produtores rurais da cidade de Tiros, na Região do Alto Paranaíba. O acordo foi firmado após o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-3) rejeitar de forma unânime os recursos dos réus e manter a condenação por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.

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Encerramento de atividade não isenta empresa de pagar dano moral coletivo por descumprimento de normas de saúde do trabalho

Sócio proprietário é responsável solidário pelo pagamento de R$ 70 mil ao Fundo de Direitos Difusos em Patos de Minas

Patos de Minas (MG) - Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Vara do Trabalho de Patos de Minas condenou a empresa Castro e Silva Engenharia e Construções Ltda e o proprietário, Mateus Brayan Castro e Silva, ao pagamento de R$ 70 mil por dano moral coletivo. O valor será revertido ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos de Patos de Minas.

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MPT, OAB e UNIPAM realizam Fórum sobre Liderança Inclusiva e Diversidade Estratégica em Patos de Minas

Patos de Minas (MG) - Com o objetivo de debater a inclusão como ferramenta de gestão e competitividade, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a OAB Patos de Minas e o UNIPAM, realiza no dia 3 de junho de 2026 o Fórum Liderança Inclusiva: diversidade como gestão estratégica. O evento acontecerá no Auditório da UNIPAM e reunirá especialistas, magistrados e o setor empresarial.

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MPT firma acordo judicial e garante pagamento de R$ 146,8 mil e do seguro-desemprego a trabalhadores resgatados em Unaí (MG)

Patos de Minas (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a homologação de um acordo judicial perante a Vara do Trabalho de Unaí, garantindo o pagamento de R$ 146.859,82 a sete trabalhadores resgatados em condições análogas às de escravo. O montante será destinado ao pagamento de verbas rescisórias, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores também receberão 3 parcelas do seguro-desemprego, no valor de R$ 1.621,00 cada.

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