MAIO LILÁS: "O Sindicalismo se fortalece na diversidade"

Brasília (DF) - No mês de maio, é celebrado o Maio Lilás, uma campanha em defesa do sindicalismo. Este ano, o tema da campanha é “Sindicalismo e Diversidade”, com o lema o “Sindicalismo se fortalece na diversidade”. Diante disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça a importância da liberdade sindical, um princípio previsto na Convenção nº 87 da OIT, e ressalta a necessidade de patrões, empregados e governos estabelecerem diálogo no contexto da pandemia pelo novo Coronavírus.

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Credenciamento de peritos para atuação junto ao MPT-MG

Serão abertas, nessa quarta-feira (12), as inscrições para o credenciamento de peritos para a prestação de serviços de assessoramento técnico-científico, por meio da elaboração de laudos e pareceres técnicos, em procedimentos investigatórios e ações judiciais de autoria do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas especializadas nas áreas de Contabilidade, Engenharia de Segurança, Geologia e Engenharia de Minas, Medicina do Trabalho, Psicologia do Trabalho.

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A doação de 200 toneladas de carne a famílias de BH e Região Metropolitana foi ajustada em acordo de destinação firmado no MPT em Minas


Nesse domingo das mães, 20 toneladas de carne serão distribuídas no primeiro lote de doações

Belo Horizonte (MG) - A Central Única das Favelas de Minas Gerais (CUFA Minas) vai receber 167 toneladas de carne de frango, em 12 lotes mensais a partir deste mês de maio, para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade social. É o que prevê um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa investigada por descumprimento de legislação trabalhista.

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18 projetos de combate à fome em Minas Gerais vão receber R$ 22 milhões destinados pelo MPT


Projeto Viva sem Fome da Caritas vai receber R$ 11,5 milhões

Belo Horizonte (MG) – Um total de R$ 22.500.192,07 estão sendo destinados a 18 projetos voltados para segurança alimentar conduzidos por entidades de Belo Horizonte e Região Metropolitana, inclusive Brumadinho. Dentre as iniciativas de que serão beneficiadas com a destinação de R$ 22, 5 milhões estão os projetos Prato Cheio do Sesc e Comunidade Viva Sem Fome da Caritas em parceria com a AIC Agência Solidária, que juntos vão recebera a maior parte da destinação, cerca de R$ 17 milhões.

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5º Constitucional no TRT de Minas terá novo procurador do MPT

Belo Horizonte (MG) - Ser um instituto em favor da pluralidade e da heterogeneidade são os principais objetivos que nortearam a previsão do Quinto Constitucional (art. 94) pelos constituintes de 1988. O dispositivo estabelece que um quinto das vagas nos tribunais (20%) sejam preenchias por membros do Ministério Público e por advogados. É aplicável para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs) de cada Estado e do Distrito Federal, Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho é hoje composto por 49 desembargadores, sendo cinco oriundos do MPT e cinco da advocacia trabalhista.

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