18 projetos de combate à fome em Minas Gerais vão receber R$ 22 milhões destinados pelo MPT


Projeto Viva sem Fome da Caritas vai receber R$ 11,5 milhões

Belo Horizonte (MG) – Um total de R$ 22.500.192,07 estão sendo destinados a 18 projetos voltados para segurança alimentar conduzidos por entidades de Belo Horizonte e Região Metropolitana, inclusive Brumadinho. Dentre as iniciativas de que serão beneficiadas com a destinação de R$ 22, 5 milhões estão os projetos Prato Cheio do Sesc e Comunidade Viva Sem Fome da Caritas em parceria com a AIC Agência Solidária, que juntos vão recebera a maior parte da destinação, cerca de R$ 17 milhões.

Continue Lendo

Imprimir

5º Constitucional no TRT de Minas terá novo procurador do MPT

Belo Horizonte (MG) - Ser um instituto em favor da pluralidade e da heterogeneidade são os principais objetivos que nortearam a previsão do Quinto Constitucional (art. 94) pelos constituintes de 1988. O dispositivo estabelece que um quinto das vagas nos tribunais (20%) sejam preenchias por membros do Ministério Público e por advogados. É aplicável para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), Tribunais de Justiça (TJs) de cada Estado e do Distrito Federal, Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e Tribunal Superior do Trabalho. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho é hoje composto por 49 desembargadores, sendo cinco oriundos do MPT e cinco da advocacia trabalhista.

Continue Lendo

Imprimir

MPT recorre de decisão favorável à acumulação de funções de motorista e cobrador no setor de transporte coletivo

Belo Horizonte (MG) – Os efeitos do acúmulo das funções de motorista e cobrador no transporte público urbano vem sendo objeto de investigações e investimento em pesquisas científicas, por parte do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, sendo conduzidas pela UFMG e o Cefet-MG. "Além da saúde do profissional, eventuais acidentes decorrentes de cansaço ou falha de atenção repercute diretamente na segurança da população usuária do transporte coletivo, pedestres e outros motoristas usuários de vias públicas", enfatiza o procurador do Trabalho Antonio Carlos Pereira, autor de uma ação civil pública e, mais recentemente, um recurso ordinário onde pede que a Justiça do Trabalho reforme uma decisão favorável ao acúmulo de funções na empresa Saritur.

Continue Lendo

Imprimir

Chegam a 123 milhões as destinações feitas pelo MPT em Minas para o enfrentamento à Covid-19


R$ 22,5 milhões estão sendo destinados essa semana para 18 projetos de combate a fome

Belo Horizonte (MG) – Um total de R$ 22.500.192,07 milhões estão sendo destinados, a partir desta semana, a 18 projetos voltados para segurança alimentar conduzidos por entidades de Belo Horizonte e Região Metropolitana, inclusive Brumadinho (MG). A verba é parte do montante obtido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) a título de reparação pelo dano moral social decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho e está sob a administração do Comitê Gestor dos Recursos do Dano Moral Social, que deliberou conjuntamente sobre a destinação, em audiência na sexta-feira, 23.

Continue Lendo

Imprimir

MPT participa do lançamento da campanha de incentivo à aprendizagem profissional promovida pelo FECTIPA – MG

Em 10 VTs, ex-aprendizes dão vida à campanha "Minha história na aprendizagem"

Belo Horizonte (MG) – A apresentação de resultados concretos e a transformação que a aprendizagem pode incentivar na vida de um jovem, em diversas aéreas, é o tema da campanha Minha História na Aprendizagem, promovida pelo Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa/MG). Em uma séria de 10 vídeos, jovens relatam suas experiências com a aprendizagem e o futuro que conseguiram construir a partir dela. A live de lançamento da campanha foi realizada nessa quinta-feira, 22 de abril, pelo canal do Fectipa/MG no YouTube. Os vídeos foram produzidos pelo FECTIPA, CENAP e ONG Antenados a partir de recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho. 

Continue Lendo

Imprimir