• PRTs em Minas

Supermercado firma TAC perante MPT-MG após acidente de trabalho em Uberaba (MG)

Belo Horizonte (MG) – Após ocorrência de acidente de trabalho, no qual um funcionário sofreu uma queda de altura enquanto estava no alto de uma escada organizando a decoração do supermercado, localizado em Uberaba (MG), o proprietário do estabelecimento foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado da investigação foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece compromissos para ampliar os níveis de segurança no ambiente de trabalho.

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TAC assinado perante MPT-MG coíbe prática trabalhista irregular em BH

Belo Horizonte (MG) – Após ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por prática trabalhista irregular, que caracteriza desvirtuamento da relação de emprego, e que consistia em obrigar profissionais a abrirem MEI (Microempreendedor Individual) para trabalharem como parceiros, com intuito de não cumprir as obrigações federais e direitos trabalhistas, uma empresa de desenvolvimento de programas de computação, localizada em Belo Horizonte (MG), assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a por fim à prática.

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Cooperação entre o MPT e o Cefet gerou RX profundo das condições de trabalho no transporte público de passageiros

Belo Horizonte – Após quase 2 anos de observação e análise, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) apresentou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais, na quinta-feira (1/12), os resultados da pesquisa que apurou as repercussões das condições de trabalho na saúde e segurança de motoristas e agentes de bordo do transporte público. A pesquisa científica, que envolveu estudos técnicos e ensaios em engenharia, é resultado de convênio de cooperação assinado, em dezembro de 2020, por dirigentes do MPT e do Cefet, com definiu investimento de R$ 1.600.000,00 nas atividades de pesquisa, sendo R$ 1 milhão destinados pelo MPT e R$ 600 mil custeados pelo CEFET.

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TAC assinado perante MPT-MG coíbe assédio moral e atos de discriminação em BH

Belo Horizonte (MG) – Após ser denunciada por atos discriminatórios e assédio moral, uma empresa de manutenção de máquinas de transporte, localizada em Belo Horizonte (MG), foi investigada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado foi a assinatura um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que reúne compromissos para pôr fim às práticas.

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Sindicato dos Trabalhadores de São João da Ponte (MG) firma TAC perante o MPT-MG

Belo Horizonte (MG) – Após ser denunciado por práticas irregulares na sua gestão, relacionadas á limitação de filiações bem como em sucessivos processos eleitorais da diretoria, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João da Ponte foi alvo de investigação no Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O resultado foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que reúne obrigações para coibir a prática.

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