Programa Descubra de Belo Horizonte lança 2º boletim de dados
A atual edição destacou o impacto da aprendizagem na vida das meninas inseridas no Programa
Belo Horizonte (MG) – O Programa Descubra de Belo Horizonte, do qual o MPT faz parte, lançou recentemente o 2º Boletim de Dados. Em comemoração ao mês das mulheres, essa edição realizou uma análise das meninas no Programa Descubra, a partir dos dados de 2024, que revelou o impacto direto da aprendizagem profissional na vida de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Nesse sentido, o boletim apontou, por exemplo, que 21,7% dos adolescentes inseridos no mercado de trabalho protegido pela aprendizagem em 2024 foram meninas, cis e trans. Ainda em relação ao perfil, foram majoritariamente negras; com idade média de 16 anos; oriundas de famílias pobres e numerosas; além de atendidas, prioritariamente, por serviços socioassistenciais como o PAEFI e o acolhimento institucional. O PAEFI (Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um serviço voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram direitos violados.
Das meninas inseridas no mercado de trabalho, 32,6% foram para áreas de aprendizagem industrial, em cursos tradicionalmente ocupados pelo público masculino, como mecânica, hidráulica e marcenaria. Tais indicadores, além de demonstrarem uma quebra de estereótipos de gênero, revelam ainda o compromisso do Programa com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, principalmente o ODS 5, o qual trata da igualdade de gênero e empoderamento de meninas e mulheres.
Essa edição trouxe também outro indicador muito relevante, o aumento de 100% na renda familiar média mensal das meninas inseridas na aprendizagem, durante a permanência no programa.
A importância do Programa Descubra
A procuradora do Trabalho Silvia Domingues Bernardes destacou a importância do Programa Descubra, "criado em 2019, vem possibilitando a um público extremamente vulnerável o acesso à profissionalização, um direito fundamental garantido no artigo 227 da CR". Ela complementou que o "objetivo é a inclusão em programas formais de aprendizagem de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e trabalhadores resgatados de situação de trabalho infantil".
Bernardes avaliou também que "os dados ora divulgados revelam o alcance do programa em relação a minorias: meninas em sua maioria negras, além de trazer um recorte quanto à orientação sexual. Nesse ponto também se mostra relevante o programa, ofertando oportunidades a minorias historicamente alijadas de oportunidades".
Por fim, a procuradora observou outro ponto de destaque, "o tipo de curso buscado pelas meninas, em áreas econômicas em que há preponderância de mão de obra masculina, o que se coaduna com a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho preconizada pelo artigo 7º da CR".
Vagas preenchidas no 1º bimestre de 2025
Das 58 vagas ofertadas no 1º bimestre de 2025, 56 contratos de aprendizagem foram efetivados. Isso equivale a quase 30% do total de contratos efetivados em 2024.
E aí, vamos falar mais sobre o Programa Descubra?
O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem profissional, composta por 14 órgãos e instituições federais, estaduais e municipais. Trata-se do Programa Descubra, o qual busca promover o acesso de adolescentes e jovens, em condição de vulnerabilidade social, a programas de aprendizagem, cursos de qualificação profissional, cursos preparatórios para o mundo do trabalho e encaminhamentos para o emprego.
Saiba mais sobre o Boletim de Dados do Programa Descubra
O boletim é uma publicação bimestral que tem como objetivo divulgar os principais resultados relacionados à inserção de adolescentes em programas de aprendizagem.
Leia também!
TAC prevê cumprimento da cota legal de aprendizagem e destinação de vagas a públicos prioritários
--
Esta matéria tem cunho informativo. Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais
Tel. (31) 3279-3000
prt03.ascom@mpt.mp.br
Siga-nos no Instagram e no YouTube e saiba mais sobre a atuação do MPT.