MPT promove audiência para termo de parceria e contratação de 30 aprendizes em situação de vulnerabilidade

Dentre os públicos prioritários para a aprendizagem profissional está o transgênero

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência, em 7/4, para tratar dos desdobramentos de edital de chamamento lançado para entidades formadoras e qualificadoras para a aprendizagem profissional. O objetivo do edital foi o de possibilitar a participação de uma reversão de recursos com destinação social. Assim, foi estabelecido que as entidades deveriam oferecer um programa especial para aprendizagem profissional direcionado a públicos em situação de vulnerabilidade, dentre eles, o transgênero, com custeio de destinação de recursos promovida pelo MPT.

A procuradora do Trabalho Luciana Coutinho, que conduziu a audiência informou se tratar de "uma iniciativa social, uma política afirmativa a fim de promover a igualdade de oportunidades".

Dessa forma, a associação Centro de Aprendizagem Profissional (CENAP) foi a entidade que aceitou tal desafio. Na reunião, os representantes da CENAP apresentaram o projeto "Transformando Realidades", o qual tem como objetivo "promover a inclusão, a visibilidade e o acesso ao mercado de trabalho de pessoas trans, visando combater a discriminação". Serão 30 vagas destinadas ao curso de auxiliar administrativo, oportunidade na qual os jovens serão contratados e cumprirão a carga horária, tanto na CENAP (parte teórica) quanto em entidades concedentes (parte prática), por meio de jornada compatível com os estudos.

Dentre os impactos esperados, os representantes da entidade destacaram a "redução da discriminação e da transfobia; o aumento da igualdade de oportunidades; a quebra do ciclo de vulnerabilidade social e a sensibilização da sociedade". Para a destinação das 30 vagas, serão priorizados os jovens que apresentarem maior vulnerabilidade social. E nesse sentido, Coutinho ressaltou também que "é muito importante destinar vagas a esse público, mas tão importante quanto é fazer com que eles cheguem até o final do curso".

Durante a audiência, as entidades representativas que atendem o público de pessoas transgênero foram convidadas a contribuir no processo de seleção dos aprendizes, bem como na concessão da experiência prática da aprendizagem, mediante celebração de Termo de Parceria com a instituição CENAP.

Participaram do evento, além do MPT e da CENAP, representantes das Secretarias de Educação, da Cultura e de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, da BH Trans, da Universidade Estadual de Minas Gerais, Programa "Diverso" da UFMG e do Ministério do Trabalho e Emprego/FECTIPA. Ao final, foram definidos os encaminhamentos que serão tratados na próxima reunião, a fim de avançar no alinhamento entre os órgãos e as entidades envolvidas e na conclusão do respectivo termo de parceria.

 

 

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