Reconhecer e fortalecer iniciativas da rede pública de ensino: cultura afro-brasileira e indígena na escola
Trata-se de objetivo do Projeto Reverbera, apoiado pelo MPT-MG
Belo Horizonte (MG) – Com o objetivo de fomentar a implementação efetiva da legislação que trata sobre a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no ensino fundamental e médio de todo o país, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está apoiando a Agência de Iniciativas Cidadãs (AIC) no desenvolvimento do Projeto Reverbera. O projeto está sendo custeado com recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho.
Dividido em fases (veja abaixo cada uma delas), o Projeto Reverbera foi inaugurado com evento realizado no último dia 2/7, no Muquifu (Museu dos Quilombos e Favelas Urbanas) de Belo Horizonte, oportunidade na qual houve a escuta de parceiros e educadores sobre os desafios existentes na implementação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, as quais dispõem sobre a obrigatoriedade estabelecem do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena em todos os níveis da educação básica, tanto pública quanto privada. O projeto prevê, a partir das escutas junto à rede pública municipal e parceiros, a elaboração de uma Carta Manifesto, com propostas para a efetivação das citadas normas.
A procuradora-regional do Trabalho Luciana Coutinho avalia que é "fundamental o apoio e incentivo dado ao Projeto Reverbera pelo MPT, considerando que a abordagem do ensino da cultura e história afrobrasileira e indígena nas escolas é um mecanismo de combate ao racismo estrutural, presente em todos os espaços da sociedade". O projeto prevê o reconhecimento e premiação de iniciativas das escolas e profissionais de educação, valorizando assim o trabalho de educadores e educadoras que desenvolvem ações para implementação das normativas e alteração da cultura escolar, na busca por ambientes e uma educação mais inclusiva, diversa e acolhedora para todos.
O projeto também contribuirá para sensibilizar toda a sociedade para a importância do cumprimento das referidas leis e de uma educação antirracista. A iniciativa dará ainda visibilidade aos diversos desafios a serem superados por gestores da educação, educadores e comunidades escolares, dentre eles a resistência cultural e o preconceito.
Conheça as fases do projeto
- 1ª fase: promoção de articulações, escutas e pré-produção de materiais de comunicação do projeto, realizadas ao longo dos meses de junho e julho;
- 2ª fase: lançamento oficial do projeto;
- 3ª fase: divulgação e seleção do Audioetal (método da AIC de seleção acessível de projetos), em julho e agosto;
- 4ª fase: execução dos projetos do Audioetal;
- 5ª fase: realização do Festival Reverbera, que terá o compartilhamento das boas práticas desenvolvidas pelas escolas, em novembro;
- 6ª fase: prestação de contas, em dezembro.
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