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    Vencedores do Prêmio MPT na Escola 2018 vão receber premiação em BH

    O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) vai promover na próxima quarta-feira, 14, a entrega da premiação aos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2018/Etapa Regional. Ao todo, 36 estudantes estão entre os três primeiros lugares divididos em seis categorias de trabalhos artísticos - Conto, Curta-metragem, Desenho, Esquete teatral, Música e Poesia. A solenidade está prevista para as 13h, na sede do MPT em Belo Horizonte - Rua Bernardo Guimarães, nº 1615 - Funcionários. Veja algumas produções que serão premiadas.

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    Seminário debate temas ligados ao orçamento público no combate ao trabalho infantil

    A procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), Adriana Augusta Moura Souza, enfatizou a importância de envolver o debate a respeito da gestão e da aplicação recursos públicos no âmbito das ações de combate ao trabalho infantil. A procuradora, que abriu os trabalhos do seminário Orçamento Público: planejamento, gestão e aplicação de recursos, realizado em Belo Horizonte, na última quarta-feira (31), lembrou ainda a necessidade de discutir a origem das fontes de receita e da prestação de contas acerca das verbas empregadas no enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes.

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    Liminar obtida pelo MPT coíbe prática de assédio processual

    Uma liminar obtida pelo Ministério Público Trabalho (MPT) em Belo Horizonte coíbe a prática de assédio processual adotada pelo Sindicato dos Empregados e Técnicos em Laboratórios, Bancos de Sangue, e Análises Clínicas no Estado de Minas Gerais (Sintralab/MG). O MPT abriu investigação após receber diversas denúncias de juízes do Trabalho, dando conta de centenas de ações ajuizadas pelo sindicato, em face de laboratórios de todo o estado pleiteando a comprovação de cumprimento de cláusulas de convenção coletiva de trabalho. O objetivo dessas ações era obter dos laboratórios o pagamento de valores, especialmente da elevada multa pelo descumprimento da CCT. 

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    MPT reúne profissionais da saúde para debate sobre doenças hematológicas e trabalho

    O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) pretende conhecer a realidade de pessoas que enfrentam doenças como anemia falciforme, talassemia e hemofilia e se veem diante do desafio da inserção e permanência no mercado de trabalho. Em 13 de novembro, será promovida uma audiência pública que vai possibilitar ao órgão ouvir relatos e experiências de profissionais, representantes de entidades públicas e privadas, além de cidadãos com experiência na defesa dos direitos de pessoas com enfermidades hematológicas. A audiência (confira o edital e a  programação), cujo nome é "Doença Falciforme, Talassemia, Hemofilia e o Direito ao Trabalho", será realizada na sede do MPT-MG, das 8h30 às 18h. 

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    Ação do MPT pede melhorias e reformas em cinco espaços públicos de Poços de Caldas

    Denúncias relatam condições precárias de funcionamento em centros educação infantil, hospital e parque

    Pouso Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou na Justiça o município de Poços de Caldas, no Sul de Minas, para que promova reformas e adequações em cinco espaços públicos da cidade, em virtude de problemas estruturais e condições precárias de trabalho. Além do cumprimento de algumas obrigações, o MPT pede também a condenação do réu ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados aos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores. 

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