MPT no enfrentamento da pandemia do Covid-19

    Medidas administrativas relativas ao funcionamento das unidades do MPT:

    - Suspensas as audiências presenciais até 30 de abril

    - Orientações sobre o funcionamento do MPT 

    - Como enviar sua denúncia

     

    Atuação do MPT para promover a ampliação da segurança nas empresas frente aos riscos do COVID-19


    27.03.2020:
    MPT instaura inquérito civil e emite notificação recomendatória a companhias aéreas com medidas de proteção contra o novo coronavírus

    26.03.2020: MPT recomenda ao setor da saúde medidas de proteção contra o coronavírus

    20.03.2020: Notificação Recomendatória do MPT aos empregadores do estado de Minas Gerais

    19.03.2020: MPT recomendada a setores econômicos medidas de proteção ao contágio

    19.03.2020: MPT recomenda medidas de proteção para aprendizes, estagiários, empregados e trabalhadores

    19.03.2020: Veja as notas técnicas do MPT

    18.03.2020: MPT recomenda medidas de contenção de propagação do coronavírus em ambiente de trabalho

     

    Atuação do MPT na destinação de verbas para prevenção e proteção contra o COVID-19

     

    06.04.2020: Mais de 50 milhões já foram destinados para o combate do coronavírus em Minas Gerais

    06.04.2020: 
    MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 123 mil para município de Nanuque

    04.04.2020: 
    MPT e Justiça do Trabalho viabilizam R$ 730.400.00 para o Hospital Odilon Behrens

    02.04.2020: Município de Uberlândia vai receber 1 milhão para adquirir testes rápidos de COVID-19 

    02.04.2020: MPT e JT destinam R$ 560 mil para o enfrentamento do Covid-19 em Ituiutaba

    26.03.2020: 38 milhões serão destinados a municípios mineiros para o enfrentamento ao coronavírus

    26.03.2020: Acordo reverte recursos a entidades que abrigam idosos em Governador Valadares

    24.03.2020: 
    MPT e JT destinam R$ 11 milhões para o enfrentamento do coronavirus em municípios mineiros

    23.03.2020:
     MPT destina R$ 300 mil para ações de combate ao coronavírus em Governador Valadares

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