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    MPT orienta atingidos por rompimento de barragem e reforça mobilização por ações coletivas e audiências

    Familiares e trabalhadores diretos e terceirizados da Vale S/A têm novo encontro com procuradores do Trabalho em Brumadinho

    O Ministério Público do Trabalho (MPT), trabalhadores e familiares de empregados próprios e terceirizados atingidos pelo rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho voltaram a se reunir em assembleia, na última segunda-feira (20), na Câmara Municipal da cidade. Cerca de 250 pessoas participaram do encontro para alinhamento de informações a respeito da atuação do órgão no caso e direitos já assegurados aos atingidos. A reunião foi transmitida ao vivo pela página do Legislativo local no Facebook e alcançou cerca de 5.200 pessoas, além de provocar aproximadamente 200 respostas de internautas à assembleia, entre reações, comentários e compartilhamentos.

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    Rede Nacional lança campanha contra o trabalho infantil no dia 22

    Diversas instituições vão participar de twittaço com a hashtag #infanciasemtrabalho. A ação faz parte da campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, realizada pelo FNPETI, MPT e OIT

    A campanha do 12 de junho - Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será lançada nesta quarta-feira, dia 22 de maio, com um twittaço para chamar a atenção sobre a perversidade e a proibição do trabalho infantil. A hashtag #infanciasemtrabalho será usada por diferentes pessoas e instituições que compõem a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar às 10h.

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    Acordo assegura regularização de jornada de trabalho e segurança a servidores

    Uberlândia - O município de Prata, no Triângulo Mineiro, terá que adotar um conjunto de 13 medidas para garantir a segurança de servidores no meio ambiente de trabalho e regularizar a jornada laboral. As obrigações estão um acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba por meio de uma ação civil pública (ACP) formulada pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). O município é alvo de investigação do MPT em um inquérito civil (IC) por conta de práticas irregulares, como desrespeito às Normas Regulamentadoras (NR) de segurança, excesso de jornada, entre outros.

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    Vale S/A terá que adotar medidas emergenciais na barragem da Mina de Gongo Soco

    Medida cautelar atende pedidos do MPT e visa à proteção de trabalhadores nas atividades de contenção do maciço Sul Superior

    A Vale S.A. somente poderá executar atividades de correção de situações de iminente risco na Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, se adotar medidas adequadas de segurança de seus trabalhadores diretos e indiretos. A decisão foi proferida no fim da tarde desta quarta-feira (15) pela juíza Élen Cristina Barbosa Senem, da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, em uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).

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    Produtor rural terá que regularizar contratos, jornada e oferecer condições adequadas de trabalho

    22 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo durante inspeção em fazenda de café

    Patos de Minas - Regularizar contratos e jornada, oferecer melhores condições de conforto e segurança no trabalho e abster de contratar menores são algumas das 28 obrigações assumidas por um produtor rural de Campos Altos por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). A propriedade, localizada na região do Alto Paraíba, é investigada no âmbito de um inquérito civil (IC) após ser alvo de uma fiscalização que resgatou 22 pessoas, entre homens, mulheres e menor, de condições de trabalho análogas à de escravo.

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