• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • baner site eixos
    • labor banner site

    Prêmio MPT de Jornalismo 2018 tem 27 finalistas

    O Prêmio MPT de Jornalismo 2018 chega à fase final com 27 trabalhos de todas as regiões do país. Os finalistas venceram nas suas respectivas etapas regionais e estão entre as 395 produções inscritas no concurso. Os vencedores (confira a lista) serão conhecidos durante uma cerimônia em 5 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.

    Imprimir

    Multa por descumprimento de TAC é revertida em bolsas integrais de graduação

    Unipac firmou acordo com MPT e vai oferecer o benefício a pessoas de baixa renda; inscrições abertas até dia 25

    Governador Valadares - Uma multa de R$ 119 mil por descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) será revertida na concessão de bolsas integrais de ensino superior em Governador Valadares, no Rio Doce. Destinado a pessoas de baixa renda, o benefício faz parte de um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Presidente Antônio Carlos (Unipac) - unidade Valadares. A instituição de ensino é investigada no âmbito de um inquérito civil (IC) por irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, ao atraso no pagamento de salário e 13º salário e à terceirização.

    Imprimir

    Lista suja do trabalho escravo contabiliza 204 empregadores no país

    Publicação é de responsabilidade da União e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas à de escravo

    O Governo Federal publicou, no início de janeiro, uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravo. A publicação da lista suja é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia. Confira a relação.

    Imprimir

    Trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo em Córrego Danta

    Vítimas estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostos a animas peçonhentos

    Córrego Danta - Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo em uma carvoaria localizada na Fazenda Fetais, em Córrego Danta, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. A operação foi motivada por denúncia recebida no final de 2018 pelo então Ministério do Trabalho.

    Imprimir

    TAC prevê regularização de registro de ponto e jornada de trabalho em hospital

    Teófilo Otoni - O Hospital Tristão da Cunha, no Município de Itambacuri, no Rio Doce, terá que adotar medidas para regularizar a marcação do ponto e a jornada de trabalho dos seus funcionários. Esses compromissos fazem parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado perante o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG). Mantida pela Associação Protetora da Infância de Itambacuri, a unidade de saúde é investigada no âmbito de um inquérito civil (IC) por irregularidades relacionadas a desvio de função e intervalo intrajornada.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos