Operação flagra trabalho análogo ao de escravo na cidade mineira de Córrego Danta


Seis trabalhadores foram resgatados em uma fazenda de produção de carvão

Divinópolis - Um grupo de seis trabalhadores foi resgatado de situação análoga à de escravo, em uma fazenda no município de Córrego Danta, região Centro-oeste de Minas Gerais. Eles estavam sendo explorados em atividade de carvoejamento. O resgate foi feito no dia 18 de fevereiro, durante operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, constituído por procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores fiscais do Trabalho, defensor público federal e policiais militares, na semana de 18 a 22 de fevereiro de 2019.

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TAC prevê proteção individual para funcionários do cemitério de Bambuí

Divinópolis - Bambuí, cidade localizada no Centro-Oeste de Minas, deverá vai fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários do cemitério administrado pela Prefeitura. Essa e outras obrigações compõem um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT). O município foi investigado por deixar de observar as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. 

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Município de Divinópolis terá que intensificar o combate ao trabalho infantil

Sete obrigações estão previstas em um TAC assinado perante o MPT

Divinópolis - O município de Divinópolis, na Região Centro-Oeste de Minas, terá que promover um diagnóstico para avaliar a situação de crianças e adolescentes na cidade. Essas e outras obrigações de combate ao trabalho infantil estão fixadas um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), por intermédio do Procurador do Trabalho Marcelo dos Santos Amaral. Esse conjunto de medidas foi proposto à prefeitura depois que o MPT instaurou um inquérito civil (IC) para investigar uma denúncia concreta do Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, a respeito de exploração e de maus-tratos envolvendo crianças e adolescentes no município, em 2013. 

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Abertura de inscrições para Concurso de Estágio - Edital 01/2017

Inscrições abertas a partir de sexta-feira, dia 26/5/2017, para o 1º Concurso de Estágio/2017 do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o dia 11 de junho, no site da Regional, clicando em Informe-se > Concursos e Seleções > Estagiários e acessando o Edital. A data prevista para aplicação das provas é 25 de junho de 2017.

Em Belo Horizonte, o concurso é destinado ao preenchimento imediato de 17 vagas na área de Direito e à formação de cadastro de reserva nas áreas de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Tecnologia da Informação, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia e Jornalismo/Relações Públicas.

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1º Concurso para seleção de estagiários/2015 – Instituições conveniadas

O Ministério Público do Trabalho vai abrir processo seletivo para contratar estagiários da área de Direito na unidade de Divinópolis.

O edital será publicado no dia 20 de maio e as inscrições e entrega da documentação devem ser feitas no período de25 de maio a 12 de junho.

Em observância ao disposto no art. 4º, § 1º, da Portaria PGR/MPU nº 378, de 9 de agosto de 2010, a Coordenação Regional de Estágio Acadêmico divulga a relação de instituições de ensino conveniadas com o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, informando que qualquer instituição de ensino interessada pode celebrar convênio para viabilizar a integração de seus estudantes ao Programa de Estágio do MPT.

Informações sobre a celebração de convênio podem ser obtidas junto à Assessoria Jurídica do MPT, pelo telefone (31) 3304-6294. A assinatura de convênio é pré-requisito para que estudantes universitários, interessados em concorrer a vagas de estágio, inscrevam-se no processo seletivo.

As instituições de ensino que já possuam convênio não precisam fazer contato.

Márcia Campos Duarte
Coordenadora do Estágio Acadêmico
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região

Leia também: Relação de instituições conveniadas.

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