Município de Frutal assina TAC com o MPT para intensificar combate ao trabalho infantil

Uberlândia - Elaborar diagnóstico do trabalho infantil, implementar o Projeto Resgate a Infância - Eixo Educação e oferecer regularmente atividades esportivas, culturais, lúdicas e de reforço escolar. Esses são alguns dos 14 compromissos assumidos pelo município de Frutal, na região do Alto Paranaíba, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a adoção de medidas concretas de combate ao trabalho infantil. As obrigações estão previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC) e algumas delas deverão ser implementadas imediatamente.

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Conferência em Uberlândia discute "O impacto transformador do Sistema Interamericano"

"O impacto transformador do Sistema Interamericano" é o tema de uma conferência que será ministrada, nesta quarta-feira, 23, pela jurista e advogada Flávia Piovesan, referência no estudo de Direitos Humanos e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O evento é realizado pelo Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o apoio do MPT e outros parceiros institucionais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é um dos apoiadores e será representado, na ocasião, pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira, que comporá a mesa de debatedores.

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MPT em Minas abre inscrições para concurso de estágio

Estudantes de graduação de sete áreas poderão se inscrever até 13 de setembro

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) está recebendo inscrições para concurso de seleção de estagiários de nível superior, até as 12 horas do dia 13 de setembro de 2019. Poderão concorrer, estudantes de sete áreas do conhecimento: Direito, Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia, Jornalismo/Relações Públicas e Tecnologia da Informação. Os interessados podem obter todas as informações no edital 01/2019.

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Ação cautelar do MPT assegura bloqueio de mais de R$ 10 milhões da Unitri em Uberlândia

Uberlândia - Em ação cautelar preventiva, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia e o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais conseguiram assegurar o bloqueio de R$10.130.351,44, para pagamento de verbas rescisórias de cerca de 130 professores e servidores da área administrativa, demitidos pelo Centro Universitário do Triângulo Mineiro (Unitri).

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Audiência pública discute ações de combate ao trabalho infantil e profissionalização de jovens e adolescentes

Uberlândia - A instituição e efetivação de iniciativas interinstitucionais para enfrentamento do trabalho infantil e profissionalização de adolescentes e jovens por meio de contratos de aprendizagem é tema de uma audiência pública que será realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) em 10 de julho, no município de Uberlândia, no Triângulo.

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