Balazeiro toma posse como Procurador-Geral do Trabalho

Novo PGT afirmou que vai reforçar o papel do MPT como defensor intransigente dos direitos sociais do trabalhador e do trabalho digno

O procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro assumiu nessa quinta-feira (22) o cargo de Procurador-Geral do Trabalho (PGT), em solenidade na Procuradoria-Geral da República. O novo PGT afirmou que há muitos desafios pela frente e que trabalhará para reforçar o papel do Ministério Público do Trabalho como defensor intransigente dos direitos sociais do trabalhador e do trabalho digno. Balazeiro foi empossado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge e comandará o MPT pelo biênio 2019-2021.

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Justiça acata ação do MPT e proíbe sindicato de flexibilizar cotas de aprendizes e pessoas com deficiência

Segundo denúncia, negociações coletivas entre categorias feriam direito ao trabalho legal

Patos de Minas - O Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos em Geral e Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Patos de Minas (Sintropatos) está proibido de flexibilizar ou alterar a base de cálculo para o cumprimento da cota de aprendizes e de pessoas com deficiência (PCDs) em acordos ou convenções coletivas de trabalho (CCTs). A decisão é da Vara do Trabalho de Patos de Minas, que deferiu um pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública (ACP).

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V Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global discute condições da dignidade humana em Uberlândia

Uma realização da UFU em parceria com o MPT

 

A cidade de Uberlândia vai sediar, no dia 26 de agosto, o V Colóquio de Direitos Humanos e Justiça Global: Da dignidade humana aos direitos humanos. O evento coloca em evidência o debate a dignidade humana na contemporaneidade, nas conjunturas local e global. Realizado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o colóquio recebe apoio da unidade do Ministério Público do Trabalho no município.

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Atividades em Belo Horizonte vão debater acolhimento e integração de refugiados e migrantes no estado

De 18 a 20 de setembro, a capital mineira vai sediar uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas. Inscrições são gratuitas e vão até 4 de setembro

Belo Horizonte vai sediar, de 18 a 20 de setembro, atividades de capacitação voltadas aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Estado. Ao longo dos três dias, serão realizados uma mesa-redonda, um simpósio e dez minicursos e oficinas que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais direcionadas a pessoas em situação de migração. Podem participar integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, organizações da sociedade civil envolvidas com a temática, estudantes, jornalistas, além de refugiados e migrantes. As atividades acontecem na Unidade Educacional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) da Praça da Liberdade (Avenida Brasil, 2.023).

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Lançado Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho

Com o uso de tecnologia livre e gratuita, a ferramenta do MPT em parceria com a OIT transforma dados disponíveis em instrumentos para auxiliar na formulação de políticas públicas de promoção da igualdade e diversidade no mundo do trabalho

Dados de 2017 mostram que no Brasil o rendimento mensal de mulheres no setor formal da economia é, em média, de 2,7 mil reais, ao passo que o dos homens é de 3,2 mil reais. Além disso, mulheres brancas recebem em média 76% do rendimento dos homens brancos, valores que são ainda menores para homens negros (68% dos homens brancos) e mulheres negras (55% dos homens brancos), de acordo com análise interseccional. Se considerados apenas os cargos de direção no setor privado, a disparidade de rendimentos entre homens e mulheres é ainda maior: o salário de homens é, em média, 10 mil reais superior ao das mulheres em cargos de direção. Esses são alguns dos dados revelados pelo Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, lançado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, na última quinta-feira, em Brasília.

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