Belo Horizonte (MG) - O Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG torna pública a previsão de realização de processo seletivo de estagiários para suas unidades (Sede e PTMs). As instituições de ensino que desejarem firmar convênio com esta Regional poderão fazê-lo, seguindo os prazos e procedimentos informados na Nota Convocatória e relação de instituições de ensino conveniadas.
Formação gratuita é destinada a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social
Brasília (DF) – Estão abertas até o dia 19 de abril as inscrições para o curso EaD gratuito "Infâncias Protegidas – Agentes Sociais no Enfrentamento do Trabalho Infantil ", voltado a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, como conselheiras e conselheiros tutelares, profissionais da educação e da assistência social. O objetivo da formação é capacitar participantes no enfrentamento do trabalho infantil por meio da proteção do direito à infância, da defesa do trabalho digno e do estímulo à profissionalização de adolescentes e jovens. O curso, que é gratuito, será realizado entre os dias 30 de abril e 1º de julho e as inscrições podem ser feitas neste link.
Além do compartilhamento de apoio técnico-científico, o acordo prevê a realização de estudos conjuntos e a adoção de ações voltadas para o aperfeiçoamento institucional e a promoção da integridade
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral de União (AGU) estabeleceram, nesta quinta-feira (14), na sede da AGU, acordo de cooperação técnica para promoção da integridade e do trabalho decente na Administração Pública Federal Direta. Na avaliação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, a união das instituições revela a força da colaboração e do compromisso mútuo com a melhoria contínua das práticas de fiscalização de contratos e gestão no âmbito da administração pública.
Brasília – Em 2023, o número de municípios do Brasil que não enviaram nenhuma notificação de doenças e acidentes relacionados ao trabalho diminuiu em 40,7% em relação a 2022. Esse dado representa um passo na direção certa no combate a subnotificação desses dados no país. Os municípios "silenciosos" caíram de 828 em 2022 para 491 em 2023. Os dados estão presentes em relatório da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Oficina foi realizada com o apoio da Assessoria Técnica Independente - Cáritas Diocesana e vai embasar a elaboração de projetos com o MPT para promover emprego e renda
Governador Valadares (MG) - Representantes do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em gestão de projetos e compras sustentáveis, estiveram em Governador Valadares (MG), no último sábado (9), para apresentação de projeto destinado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que tem como objetivo apoiar as comunidades ribeirinhas rurais em ações para geração de emprego e renda.