Lançamento do livro “Plataformas Digitais e novas desigualdades socioespaciais”, será realizado na próxima quarta-feira, 10
Projeto de pesquisa contou com apoio financeiro do MPT-MG
Projeto de pesquisa contou com apoio financeiro do MPT-MG
Juiz de Fora (MG) – Uma empresa do ramo de marketing e publicidade, situada no município de Muriaé (MG) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) após constatação da prática ilegal de desvirtuamento de relação de emprego. As oportunidades de trabalho eram oferecidas mediante contratação via MEI (Microempreendedor Individual), porém os trabalhadores estavam sujeitos a regras que caracterizam vínculo empregatício, como salário fixo, horário pré-estabelecido de trabalho e relação de subordinação.
Uma adolescente de 15 anos era submetida a vender bebidas alcoólicas durante um evento na cidade de Teófilo Otoni (MG)
Prova objetiva será realizada no dia 7 de abril
Brasília – A Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai fazer plantão durante a primeira etapa do concurso público para procuradora e procurador do Trabalho, que será realizada no dia 7 de abril. Em caso de dúvidas ou denúncias sobre a seleção, entre em contato pelo e-mail ouvidoria@mpt.mp.br ou pelo Whatsapp (61) 99448-8017.
Varginha (MG) – Uma adolescente de 16 anos foi motivo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) por conta de trabalho infantil proibido. A jovem atuava como empregada e babá no domicílio de sua empregadora, atividade que conta na Lista Tip de Piores Formas de Trabalho Infantil e é proibida para menores de 18 anos.