Força-tarefa interdita fazendas de multinacional

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Polícia Federal interditou nessa terça-feira, 17, atividades de corte de cana-de-açúcar em seis fazendas na região de Lagoa da Prata, a 211 km de Belo Horizonte. As propriedades, pertencentes à LDC Bioenergia, estão com as atividades paradas por más condições de saúde e segurança no trabalho.

Participam da força-tarefa os procuradores do Trabalho Eliaquim Queiroz e Alessandro Beraldo,membros das Procuradorias do Trabalho em Uberlândia e Divinópolis, respectivamente. Além dos procuradores, sete auditores-fiscais e três policiais federais compõem a equipe, que vai concluir os trabalhos hoje (19).

fazenda
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Enquanto as atividades estão paradas nas fazendas, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está sendo negociado com a LDC Bioenergia, como proposta de regularização das atividades da empresa. As negociações prosseguem em reunião na tarde de hoje.

Irregularidades

Iniciadas no último dia 9, as inspeções realizadas pela força-tarefa percorreram as fazendas Laranjeiras, Ponte, Campo Alegre, Olhos D'água, Pastinho e Camargo. Segundo o laudo de interdição dos auditores-fiscais, a organização do trabalho instituída pela LDC Bioenergia resulta em diversas ilicitudes. "A complexa e diversificada prática de irregularidades exercida pela empresa coloca em risco não só a segurança e a saúde, mas a vida dos trabalhadores", condena o laudo.

De acordo com o relatório de inspeção, as principais irregularidades são: terceirização ilícita; ausência de locais adequados para refeição e sanitários; falta de água para consumo; falta de kit de primeiros socorros e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs); não concessão de folga; falta de pagamento de horas extras etc. O relatório destaca ainda a ocorrência de dois acidentes de trabalho fatais – o primeiro em 2007, após o tombamento de um dos tratores; e o segundo em 2008, quando o funcionário foi puxado por uma das máquinas e bateu a cabeça.

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