MPT participa de capacitação sobre articulação do Conselho Tutelar com órgãos de proteção da criança e do adolescente

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou nessa quinta-feira, 17, de uma capacitação voltada a conselheiros tutelares que abordou a temática "Conselho Tutelar - Trabalho Infantil – Atuação do órgão e articulação com os demais órgãos de proteção dos direitos da criança e do adolescente". Em decorrência da pandemia da Covid-19 e seguindo as orientações das autoridades de saúde para o distanciamento social, o evento foi promovido de modo virtual, com cerca de 80 pessoas.

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Recurso destinado pelo MPT é aplicado na compra de EPIs em hospital municipal de Varginha

Valor de R$ 134.556,73 foi revertido para a aquisição de aventais e máscaras

O Hospital Municipal Bom Pastor em Varginha, no Sul de Minas Gerais, passou a contar com novos equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização por profissionais da saúde. A aquisição de máscaras e aventais descartáveis foi viabilizada pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) no referido município, que destinou R$ 134.556,73 à unidade entre abril e junho de 2020 para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

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Sentença obtida pelo MPT obriga hospital de Uberlândia a respeitar limite de jornada de trabalho de empregados

Funcionários do réu eram submetidos a período laboral que chegava a 14 horas por dia, além de outras infrações

O Hospital e Maternidade Santa Clara em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, está obrigado a fixar os limites da jornada de trabalho de seus funcionários. A sentença, obtida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma ação civil pública (ACP), foi ratificada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) em um acórdão, publicado no início de setembro. Está mantida ainda condenação ao réu ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil.

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Aberto prazo de inscrição para capacitação de conselheiros tutelares

Serão oferecidas 600 vagas para o curso "Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil", realizado pela Coordinfância do MPT; treinamento de 20 horas será dado via plataforma EAD

Foram abertas nesta segunda-feira (21) as inscrições para a nona edição do curso "Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil", realizado pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho. Os interessados podem se inscrever neste link até 30 de setembro.

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Hospital de Mateus Leme investe recurso assegurado pelo MPT em reforma e compra de equipamentos e insumos

Unidade recebeu R$ 1.042.523,86 e atende população de mais de 150 mil habitantes de municípios da Grande BH

Belo Horizonte - Reforma estrutural, aquisição de um aparelho de raio-X digital, medicamentos de sedação e equipamentos de proteção individual (EPIs). Esse é o resultado de investimentos já feitos pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha no município de Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir da destinação de recursos viabilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre julho e agosto, a unidade de saúde recebeu R$ 1.042.523,86 para o custeio de ações para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e melhoria do serviço prestado à população.

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