130 anos de abolição: seminário aborda trabalho escravo ainda hoje

Evento promovido pelo MPT analisou o tema sob diversos ângulos

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu, nessa terça-feira (15), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o seminário "Trabalho escravo: novas perspectivas para erradicação", por ocasião dos 130 anos da instituição da Lei Áurea, que aboliu a escravidão formal. O evento contou com a presença de membros e servidores do MPT, alunos do Instituto Federal de Brasília (IFB) e dos integrantes do coral da Casa Azul, que realizaram uma apresentação musical durante o evento.

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MPT propõe assinatura de TAC para combate do trabalho infantil em municípios de MG

Medida está no âmbito de projeto estratégico e visa à execução de políticas públicas

Representantes de municípios de diferentes regiões de Minas participaram na sexta-feira (4) de uma audiência coletiva no Ministério Público do Trabalho (MPT) que debateu a implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. O evento reuniu também representantes de outras entidades como Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (Fectipa), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Minas Gerais (Acontemg).

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TST mantém condenação de empresas por obstrução de acesso à Justiça

As rés terão que pagar multa de 500 mil reais como previsto em ação do MPT

Coronel Fabriciano - A empresa tomadora de serviços CPFL Energias Renováveis S/A e a prestadora Servi San Vigilância e Transportes de Valores Ltda, condenadas a pagar 500 mil reais por dano moral coletivo em 2015 em uma ação do Ministério Público do Trabalho tentaram apelação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As empresas foram condenadas por obstrução do direito fundamental de acesso à Justiça (Constituição Federal, art. 5º, XXV). As rés alegaram ilegitimidade ativa e valor da multa desproporcional.

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Procuradoria do Trabalho tem novo endereço em Uberlândia

Sede própria será inaugurada com a presença do procurador-geral do Trabalho

Uberlândia - Nesta quinta-feira, 17, às 10 horas, será inaugurada a sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Uberlândia (PTM), na Avenida Floriano Peixoto, 3.575, Bairro Brasil. A solenidade será presidida pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury e a procuradora-chefe em Minas, Adriana Augusta de Moura Souza. Além de autoridades locais do Judiciário e Executivo, estarão presentes representantes de municípios vizinhos atendidos pela PTM.

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Audiência pública debate uso de agrotóxicos e consequências para o trabalhador

Evento fez parte da programação Abril Verde 2018 e estimulou a criação do Fórum Mineiro de Combate ao Agrotóxico

Cerca de 100 pessoas participaram da Audiência Pública: Agrotóxicos, Suicídios e Doenças Ocupacionais na última quinta-feira, dia 26, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT). O encontro debateu questões relacionadas ao uso dos defensivos agrícolas e às doenças provocadas em trabalhadores expostos ao produto e consumidores. Coordenado pela procuradora do trabalho Elaine Noronha Nassif, o evento contou a com presença de representantes de entidades públicas e privadas envolvidas diretamente envolvidas com os temas. A audiência fez parte do calendário de atividades do Abril Verde.

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