Participe também do congresso de mesmo tema, no dia 14 de julho.
Estão abertas as inscrições para publicação de artigos sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Congresso "Trabalho Escravo: Desafios e Perspectivas - Novo cenário trabalhista e impactos no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo". Para isso, é preciso enviar um resumo do texto científico até o dia 03 de julho, para trabalhoctetp@gmail.com. O resultado sai no dia 10 de julho.
Está disponível para consulta pelos candidatos do 1º Processo Seletivo de Estagiários de 2017 a relação de inscrições deferidas e indeferidas.
Aqueles que tiveram sua inscrição indeferida poderão apresentar recurso dia 13/6/2017, nas unidades do MPT, observado o horário de atendimento ao público. Você poderá acessar o formulário para recurso clicando aqui.
Um acordo para pagamento de salários atrasados e verbas rescisórias a cerca de 520 trabalhadores da cozinha, conservação e limpeza, que atuam no Município de Betim, foi entabulado durante audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, conduzida pela procuradora do Trabalho Lutiana Nacur, no dia 4 de abril.
O Município de Betim e a Qualitécnica Empresa Nacional de Serviços Ltda concordaram em quitar o vale refeição, relativo a dezembro de 2016 de todos os terceirizados, além de férias, relativas ao mesmo mês, de cerca de 100 trabalhadores. O acordo inclui também o pagamento, até o dia 24 deste mês, dos salários atrasados do mês de março, reajuste salarial dos meses de fevereiro e março, bem como pagamento das verbas rescisórias. O contrato entre o Município de Betim e a Qualitécnica terminou no último dia 24 de março.
A Coordenadora Regional de Estágio Acadêmico da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª. Região/MG, no uso de suas atribuições, PRORROGA por 1 (um) ano o prazo de validade do 2º Concurso Público para Seleção de Estagiários do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, conforme previsto no Edital nº 02, de 1º de dezembro de 2015, publicado no site www.prt3.mpt.mp.br (Informe-se > Concursos e Seleções > Estagiários).
Nos termos do Edital e da Homologação, publicada em 4 de janeiro de 2016, registro que o 2º Concurso Público para Seleção de Estagiários do MPT em MG terá vigência até 3 de janeiro de 2018.
Reitero que é de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade do concurso, manter atualizado seu endereço residencial, endereço eletrônico (e.mail) e telefone(s) de contato perante a PRT 3ª Região – subitem 10.2.
Belo Horizonte, 6/12/2016.
ANA CLÁUDIA NASCIMENTO GOMES Coordenadora Regional de Estágio Acadêmico
Na última rodada do fim de semana do Brasileirão, sete times da série A participaram da campanha para erradicação da prática do trabalho infantil empreendida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo, Cruzeiro, Sport e Coritiba colocaram em campo integrantes vestidos com camisas que trazem o slogan "Trabalho Infantil não é Legal".
Em Minas Gerais, no domingo, 9, o Cruzeiro participou do projeto e trouxe empregados do clube com a camisa da campanha, junto com as crianças que entram com os jogadores antes da partida contra o Criciúma. Durante o jogo, foi exibido o vídeo da campanha no telão do Mineirão.
A mobilização busca chamar a atenção da sociedade para o combate do trabalho de crianças e adolescentes abaixo de 14 anos. Segundo a legislação trabalhista, só entre 16 e 18 anos, o adolescente pode trabalhar com carteira assinada, desde que não seja em horário noturno e em atividades não classificadas como insalubres e perigosas.
