MPT toma providências para combater exploração de crianças e adolescentes na margem do São Francisco

Em resposta imediata à denúncia feita em reportagem do SBT quanto ao trabalho de crianças e adolescentes em bancos de areia no Norte de Minas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), não apenas instaurou procedimento como promoveu ações de fortalecimento da rede de pessoas e entidades que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Francisco, foco da denúncia.

"Capacitamos 55 pessoas para atuarem contra o trabalho infantil, e nos reunimos com o promotor que aparece na matéria, Célio Dimas Ruas, com a secretária de educação Ana Maria Mendes, e com a secretária de desenvolvimento social Francine Nobre", conta a procuradora Elaine Nassif, que é coordenadora regional da Coordinfância no Estado. O curso faz parte do Programa de Educação Contra o Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca/MPT na Escola) e integra o esforço conjunto de diversos órgãos para o combate ao trabalho infantil e a proteção do adolescente no trabalho.

A reportagem de televisão mostra adolescentes e crianças cavando, em um serviço pesado, areia do rio para encher caminhões. Segundo a matéria, a situação é motivo de grande evasão escolar. "Apesar do enfoque da reportagem, o maior número de crianças, cerca de 668, estão na pecuária e na agricultura, além de outras 68 que estão na atividade extrativa mencionada [extração de areia]. Há, também, crianças no lixão. São Francisco é um dos 1.032 municípios que têm um alto índice de trabalho infantil. Nos termos do Censo 2010, existem 1.125 crianças entre 10 e 15 anos trabalhando na cidade", complementa Nassif.

Para ela, o maior inimigo nesta luta é a mentalidade de que trabalhar faz bem ao jovem. "Essa crença contraria todas as pesquisas e estatísticas, além da literatura médica, sobre as doenças profissionais incidentes nesses jovens com efeitos irreversíveis. É preciso que a cidade tenha um bom diagnóstico de sua situação e que a partir dele as instituições envolvidas estabeleçam metas de redução desses altos índices, por meio de politicas públicas claras para todos. Por isso, firmamos com o município o Termo de Cooperação Técnica (TCT) de políticas públicas e esperamos contribuir para que esta triste realidade esteja extirpada antes do próximo Censo". Até agora, 17 municípios firmaram TCT politicas públicas no Estado.