Etapa sudeste será realizada em Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo
"Assegurar direito de participação de crianças e de adolescentes nos espaços de políticas públicas relacionados aos seus direitos", esse é objetivo central do projeto Caravana da Participação, explica o secretário executivo do Conapeti, procurador do Trabalho Antonio Lima. A Caravana da Participação chegará a Belo Horizonte na próxima segunda feira, onde serão promovidas discussões de assuntos como o trabalho infantil e envolvimento cidadão de jovens em temas políticos sociais relevantes. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai sediar uma atividade da caravana, na segunda-feira, das 9h às 12h, na sua sede (Rua Bernardo Guimarães, 1.615, Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital).
Vagas são preenchidas por egressos do sistema sócio educativo ou que estão cumprindo medidas socioeducativas
Uma multa por descumprimento de termo de ajustamento de conduta (TAC) foi destinada à oferta de um curso de introdução à informática para 20 adolescentes em Belo Horizonte. As vagas são destinadas a egressos do sistema sócio educativo ou aqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas. O benefício é fruto de um acordo celebrado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) durante audiências administrativas, conduzidas pela procuradora Luciana Coutinho.
Catarina von Zuben e Ulisses Dias de Carvalho Procuradores do Ministério Público do Trabalho Coordenadores nacionais de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete)
Em 1780, Joanna Baptista, filha de uma índia e de um escravo, órfã e livre, para fugir da pobreza absoluta, vendeu-se, como escrava, para o catalão Pedro da Costa. Diante da estranheza e extraordinariedade da situação, o governador do Pará e Rio Negro, Telo de Menezes, determinou a anulação do "negócio" e a punição dos envolvidos. Essa história está retratada no livro Achados e perdidos da história: escravos, de Leandro Narloch. Há séculos a pobreza extrema e a falta de alternativas de subsistência levam um grande número de brasileiros humildes e marginalizados a se expor a condições indignas, submetendo-se ao trabalho análogo a de escravo.
Foi notícia em 26.4.2017: Somente nos últimos três anos, foram instaurados 7.295 inquéritos civis, sendo 3.080 para a averiguação sobre saúde e segurança do trabalho. Leia a íntegra.
Foi notícia em 26.1.2017: Condições precárias de trabalho oferecidas aos funcionários e outras irregularidades foram encontradas durante inspeção. Leia a íntegra.
