Acidentes e doenças do trabalho lideram o ranking de denúncias no MPT

Escrito por 11 Abril 2025.

Movimento Abril Verde busca fomentar uma cultura de prevenção

Belo Horizonte (MG) – Promover um meio ambiente de trabalho seguro e saudável é uma das metas prioritárias da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em todo Brasil. O alto número de irregularidades inclui desde a ausência de medidas simples de proteção, até o desconhecimento sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e falta de qualificação de trabalhadores para lidar de modo seguro com a situação de risco. Abril é o mês para chamar a atenção da sociedade para os prejuízos humanos, sociais e financeiros de uma cultura de negligência com a segurança no trabalho.

No Brasil, um trabalhador morre a cada quatro horas, aproximadamente, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab). De acordo com o SmartLab, desde 2012, são mais de 30 mil óbitos de trabalhadores(as) com Carteira de Trabalho assinada, ou seja, uma morte a cada 3h47, no Brasil. Além disso, já foram notificados mais de 8 milhões de acidentes de trabalho, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que representa uma notificação a cada 51 segundos. Dessas, mais de 650 mil são relativas a Minas Gerais, entre 2012 e 2022, que só ficou atrás do Estado de São Paulo, com mais de 2 milhões de notificações.

No Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, nos últimos 3 anos foram abertos quase 900 procedimentos para investigar denúncias de acidentes e doenças no trabalho, com linha sempre ascendente de crescimento, dos quais, cerca de 21% na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 3) em Belo Horizonte.

Nas dez unidades do MPT no interior do estado esse é o tema mais recorrente nas investigações. Em 2024, das 326 investigações abertas, 74 foram em Belo Horizonte, 67 em Divinópolis, 47 em Uberlândia e 30 em Varginha.

"Receber informações, ser treinado sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho, sobre a aplicação das normas de saúde e segurança, e aderir às práticas de proteção, como o adequado uso dos equipamentos de proteção individuais e coletivos é um importante fator para a prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Para além de investigar e punir, a instituições públicas precisam investir em ações de orientação e conscientização como o Abril Verde", destaca o procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio de Carvalho Lage.

Em todo Brasil o MPT vai realizar diversas ações para chamar a atenção para a promoção de mais saúde e segurança no trabalho. Neste ano, especialmente, chamando a atenção também para os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente de trabalho, conforme destaca a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann: "o MPT está atento e propõe a adoção de diversas medidas de adaptação para proteção das pessoas que trabalham, além de estimular medidas de mitigação das mudanças climáticas por parte das empresas, por meio de alterações em seus processos produtivos, o constante diálogo socioambiental, a inclusão da perspectiva do trabalho nos planos de ação climática públicos e privados e o fortalecimento da educação ambiental".

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