MPT participa do lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo
A cerimônia aconteceu nessa terça, 13/5, na sede da OAB em Uberlândia
Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da solenidade de lançamento da Caravana de Interiorização contra o trabalho escravo e outras formas de violação laboral, terça-feira, 13/5, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberaba, região do Triângulo Mineiro. Durante a cerimônia foi assinado o termo de compromisso de várias instituições com a causa do enfrentamento do trabalho análogo à escravidão e a promoção do trabalho decente, em Minas Gerais. A programação incluiu ainda a visita a uma escola local.
Representando o MPT, o procurador-chefe Arlélio de Carvalho Lage lembrou os 137 anos da Lei Áurea e destacou a importância da caravana, a qual busca "conscientizar a população e os profissionais do direito que o trabalho escravo existe e está em alta ascensão". Ele ressaltou a necessidade de combatê-lo, sobretudo por meio da prevenção, "mostrando para a população como agir nos casos em que se configura o trabalho escravo". Lage alertou também que "o trabalho escravo ao invés de ter reduzido ou acabado, está aumentando. E a cada ano que passa mais trabalhadores são resgatados". O procurador-chefe concluiu pela necessidade de adotar as medidas necessárias para "extirpar de vez essa mácula em Minas Gerais e no Brasil".
A importância da cerimônia também foi destacada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais, a desembargadora Denise Alves Horta, para a qual "o principal objetivo do projeto é sensibilizar a sociedade e fortalecer a rede de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade." Para tanto, são utilizadas "informações sobre as novas formas de exploração no mercado de trabalho, com destaque para a importância da denúncia e do envolvimento social na erradicação dessas práticas tão repudiadas".
Nesse sentido, o termo de compromisso, assinado por diversas instituições, prevê uma atuação que busque prevenir, identificar, combater e erradicar o trabalho análogo ao de escravo e outras formas de violação, bem como promover o trabalho decente com respeito aos direitos fundamentais.
Saiba mais sobre a Caravana de Interiorização
A Caravana de Interiorização é realizada em parceria do MPT, do Comitê Regional do Programa no TRT-MG, da OAB, das Associações Mineira e Brasileira da Advocacia Trabalhista (AMAT e ABRAT), além da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O início da caravana se deu em Uberaba, pois além da importância econômica, a cidade e toda a região do triângulo mineiro concentram um elevado número de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão, sendo que Minas Gerais lidera esse ranking. Ela seguirá, em data ainda a ser definida, para os municípios de Conceição do Mato Dentro e Araxá.
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