Audiência na Câmara discute combate ao uso de agrotóxicos

MPT foi representado pelo subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, que apresentou o trabalho do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Brasília (DF) - O coordenador nacional do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim participou nesta quinta-feira (22), de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Durante a reunião, foi discutido o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida.

Pedro Serafim apresentou o trabalho do fórum como instrumento de controle social e enfrentamento da questão que envolve o uso de agrotóxicos e suas consequências para trabalhadores e consumidores. E com participação do Ministério Público, a partir da Recomendação 54 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

"O fórum nacional é composto de 33 fóruns estaduais e regionais, que recebem denúncias", disse Pedro Serafim, lembrando que esta semana uma plenária do fórum aprovou nota de repúdio pela demora na implantação do Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos pelo governo federal. "Não poderemos mudar a realidade do Brasil nessa temática se não houver uma política nacional e programas que venham exatamente reduzir o uso de agrotóxicos o Brasil, "acrescentou.

O coordenador nacional do fórum destacou, ainda, o importante trabalho realizado pela Abrasco e os parceiros com a confecção do dossiê e a decisão da comissão de discutir a questão.

 

O documento

Lançado no final de 2024, o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva foi elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O texto aborda as consequências do uso de agrotóxicos na saúde reprodutiva.

O documento traz estudos que apontam que a exposição aos agrotóxicos provoca alterações hormonais e genéticas em células reprodutoras e nos embriões, com o aumento da infertilidade, do risco de partos prematuros, abortamentos e malformações congênitas, além de neoplasias e distúrbios endócrinos.

O debate atendeu a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Gisela Simona (União-MT).

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Assista à audiência aqui.

 

Fonte: PGT.