Ministério Público do Trabalho seleciona artigos e pareceristas para a Revista Labor Científica
A publicação, destinada à veiculação de artigos jurídicos, vai abordar temas relacionados ao mundo do trabalho
Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na quarta-feira (6.8), o edital nº 73/2025, para seleção de artigos científicos para a primeira edição da revista Labor Científica. A publicação, destinada à veiculação de artigos jurídicos de integrantes do MPT, de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, da academia e de jornalistas, apresentará textos na área do direito do trabalho. O edital com todos os detalhes para submissão de artigo pode ser acessado neste link.
A submissão de artigos deve ocorrer entre 6 de agosto a 6 de dezembro de 2025, por meio do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (Seer/OJS) no endereço eletrônico: https://laborcientifica.mpt.mp.br. Os arquivos devem ser apresentados em Word, nas extensões .DOC, .DOCX, .RTF e .ODT, com formatação conforme as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Devem conter o mínimo de dez e o máximo 30 páginas, não incluídas referências bibliográficas. Os detalhes para configuração dos artigos podem ser conferidos no anexo 1 do edital.
Idealizador do projeto, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, ressalta que o lançamento da Labor Científica reforça a vocação social do MPT. "Juntamente com a atuação concreta em defesa de trabalhadoras e trabalhadores, a instituição passará a dispor de registros elaborados de maneira acadêmica e conhecimentos adquiridos em nossa prática diária", afirma.
A revista terá como editora-chefe a procuradora e secretária-adjunta da Secretária de Treinamento e Formação Continuada (Setef) do MPT, Dalliana Vilar Pereira. "A Setef destaca a relevância da revista para a concretização do pensamento sobre a promoção de justiça social, com a especial ótica do MPT, e denota sua satisfação em fazer parte da concretização desse projeto que é fruto de muitas mãos", disse Dalliana Vilar. A editora-chefe afirma que diversos integrantes do MPT e setores da instituição contribuíram para a revista seja editada: a Setef, a Secretaria de Comunicação Social, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Biblioteca do MPT, integrantes do Conselho Editorial, da Comissão Científica e do Conselho Executivo, definidos nas Portarias PGT n. 902.2025 e PGT n.1060.2025.
Textos inéditos - O ineditismo é uma das condições para recebimento de artigos pela Labor Científica, que aceitará manuscritos de especialistas, mestres e doutores que atuem em áreas ligadas ao mundo do trabalho.
Ao submeter artigo para publicação na Labor Científica, é preciso declarar a titularidade dos direitos autorais e ceder, de maneira irrevogável e gratuitamente, os direitos autorais patrimoniais relacionados à publicação. A submissão autoriza a revista Labor Científica a publicar, sem ônus, os textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a revista venha a ser indexada.
Pareceristas
Paralelamente ao lançamento do edital para seleção de artigos científicos para a revista Labor Científica, o MPT também divulgou o edital nº 74/2025, para seleção e admissão de avaliadores para o "Quadro de Pareceristas Permanentes" da publicação. As inscrições estão abertas para profissionais em atividade ou inativos que atendam requisitos como título de doutor em Direito, preferencialmente com atuação em Direito do Trabalho ou áreas correlatas ao mundo do trabalho; Currículo Lattes atualizado e acessível publicamente; cadastro Orcid (Open Researcher and Contributor ID); e disponibilidade para emissão de, no mínimo, dois pareceres por semestre.
Interessados deverão enviar e-mail para o endereço pgt.afc.setef@mpt.mp.br, com o assunto "Edital Parecerista 2025". A correspondência deve conter dados e documentos como nome completo e dados de contato; currículo Lattes com link; identificador Orcid; carta de intenção informando a área temática de interesse e disponibilidade; e cópia do diploma de doutorado.
A seleção de pareceristas será realizada pela Comissão Executiva da Revista, com base na formação acadêmica e adequação temática. Os nomes selecionados serão submetidos à avaliação do Conselho Editorial, conforme arts. 18 e 22 do regulamento. Os detalhes para a candidatura a parecerista da revista Labor Científica constam do edital nº 74/2025, disponível neste link.
Fonte: PGT.