Curso aborda direitos humanos e fundamentais de povos originários e tradicionais

Inscrições para a capacitação EAD podem ser feitas até 10 de setembro

Brasília (DF) - Estão abertas as inscrições, até 10 de setembro, para o curso EaD Direitos humanos e fundamentais diferenciados dos povos e comunidades originárias e tradicionais. A capacitação, que é uma realização da Escola Superior do Ministério Público da União, será realizada na modalidade EaD síncrona, pelo Moodle, no período de 15 a 23 de setembro, das 13h às 17h. Inscreva-se.

Com 30 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para identificarem e integrarem conceitos e normas aplicados aos direitos dos povos originários e dos povos e comunidades tradicionais, a partir das perspectivas histórica, filosófica, antropológica, jurídica e jurisprudencial, considerando tanto o contexto nacional quanto o internacional. A orientadora pedagógica é a subprocuradora-geral do Trabalho Edelamare Melo.

São oferecidas 290 vagas, destinadas a integrantes do Ministério Público da União, magistrados, defensores públicos, advogados públicos, servidores dos poderes Executivo e Legislativo, representantes de organizações da sociedade civil e do Sistema de Garantias de Direitos, bem como lideranças dos povos originários e comunidades tradicionais (POCTs).

Os candidatos inscritos serão selecionados por meio de classificação conforme projeto pedagógico. O certificado será emitido pela ESMPU para o participante que obtiver frequência mínima de 85%, devidamente registrada.

Confira abaixo o corpo docente e convidados do Brasil e América Latina.

Para mais informações, consulte o edital, o projeto pedagógico ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br 

 

Fonte: PGT