MPT-MG abre inscrições para o Projeto MPT na Escola 2026

Escrito por 09 Março 2026.

Iniciativa alcança alunos do ensino fundamental; adesão das redes de ensino deve ser feita até 24 de março

Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) deu início oficial às atividades do projeto MPT na Escola 2026. Em audiência coletiva realizada no último dia 5 de março, o coordenador do projeto em Minas Gerais, procurador do Trabalho Olaf Schyra apresentou as diretrizes e o cronograma para as Secretarias Municipais selecionadas e para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

As prefeituras e a rede estadual interessadas em participar da edição 2026 devem formalizar a adesão no período de 06 de março a 24 de março de 2026. O projeto visa transformar profissionais da educação em multiplicadores de conhecimento sobre o combate ao trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem profissional.

A proposta para 2026 é a implementação do projeto em dois grupos: (1) Grupo 1, para discussão sobre trabalho infantil para alunos(as) de 4º e 5º ano do ensino fundamental; e (2) Grupo 2, para discussão sobre profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional para alunos(as) de 8º e 9º ano do ensino fundamental.

Capacitação Nacional

Para orientar os educadores sobre a aplicação dos temas e os critérios de avaliação, será realizada uma oficina de capacitação nacional no dia 25 de março de 2026, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube. A participação é fundamental para o alinhamento pedagógico das escolas participantes.

Prêmio MPT na Escola

O Projeto MPT na Escola contempla o Prêmio MPT na Escola, que seleciona e premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos(as) alunos(as) das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola em todo o território nacional.

O prêmio é dividido em dois eixos temáticos:

Alunos de 4º e 5º anos (Grupo 1): Trabalho infantil (com a opção do subtema "reciclagem", caso o tema geral já tenha sido trabalhado anteriormente).
Alunos de 8º e 9º anos (Grupo 2): Profissionalização do adolescente e aprendizagem profissional.

Os estudantes podem inscrever trabalhos em quatro categorias: Conto, Poesia, Música e Desenho.

O Prêmio MPT na Escola possui etapas locais, estaduais e nacional. Em Minas Gerais, os vencedores das etapas locais deverão ser inscritos na etapa estadual até 07/08/2026.

A divulgação do resultado da etapa estadual está prevista para 28/08/2026.

Cronograma MPT na Escola 2026 – Minas Gerais

Os municípios mineiros devem observar os prazos da etapa estadual para garantir a classificação para a fase nacional em Brasília:

Inscrições (Adesão das Secretarias): 06/03/2026 a 24/03/2026
Capacitação da Rede de Educação (YouTube): 25/03/2026 (13h30)
Data limite para inscrição na Etapa Estadual: 07/08/2026
Resultado da Etapa Estadual (MG): 28/08/2026
Envio dos vencedores para a Etapa Nacional: 04/09/2026
Resultado da Etapa Nacional: 12/10/2026

Serviço e documentação

A participação no concurso é voluntária e gratuita. O Prêmio MPT na Escola tem caráter exclusivamente cultural e busca reconhecer a dedicação de alunos e educadores na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Acesse os documentos oficiais:

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